Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 199 tendo sido pautada audiência de Interrogatório, para o dia 27 de agosto de 2018, às 16 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 072744962.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procediment

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 21 (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0803869-22.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Sousa (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18971, José Guedes Dias – OAB/PB 4425 e outros). Requerido: Não existe pólo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 198 Leonídio Cícero Montenegro Alves (OAB 3115/AL) Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Maria Diva Xavier (OAB 2253/AL) Marta Oliveira Lopes (OAB 19037/BA) Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Rodrigo Alves O. dos Santos Xavier (OAB 10545/AL) Tales Azevedo Ferreira (OAB 615

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 compatível com o princípio do livre acesso ao Poder Judiciário, previsto no art. 5.º, XXXV, da Constituição Federal. No tocante às ações ajuizadas até a conclusão do julgamento do RE 631.240, sem que tenha havido prévio requerimento administrativo, nas hipóteses em que exigível, será observado o seguinte: I. se a ação foi ajuizada

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 570875) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” (Pje-2º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0805462-18.2

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 DOURADO NETO (OAB/PE 23255) EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800378-02.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA C

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº: 0808384-29.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANA DE SOUSA CASTELO BRANCO DE MELO SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911) APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBRE

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807064-73.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED DO CARIRI – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: SHALON MICHAELLI ANGELO

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 23 des do Nascimento. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. outros.02 APELADO: Fiori Veículos Ltda.ADVOGADO: Pollyana S. Ribeiro Albuquerque OAB/PB 12.374, Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES ONALD

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 24 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804704-05.2018.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Aldek Dantas de Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804579-37