Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 OJ/SDI-I/TST nº 259). O cálculo da parcela deverá observar as fichas financeiras jungidas aos fólios; e ii) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios. Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), majoradas as custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargado

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 OJ/SDI-I/TST nº 259). O cálculo da parcela deverá observar as fichas financeiras jungidas aos fólios; e ii) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios. Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), majoradas as custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1096 Cardoso; c) documentos pessoais dos herdeiros; d) plano de partilha; e) certidão negativa de impostos incidentes sobre os bens inventariados; f) comprovante de recolhimento do ITCMD. 4. Oficie-se ao Colégio notarial para que informe acerca da existência de testamento em nome da de cujus. 5. Cumpridos os itens su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4260 parte-exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 167, no prazo legal. - ADV: WALTER MARQUES SIQUEIRA (OAB 11730/GO) Processo 1081036-09.2021.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Castilho Empreendimentos Imobiliários e Consultoria Empresarial Eireli - Vistos. 1. Fls. 70/71: defiro a pesquisa de endereço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4734 extinção do processo sem resolução do mérito, impõe-se como medida de rigor. Acrescente-se, por oportuno, que em caso de ausência de preenchimento dos requisitos legais da petição inicial (art. 485, I, do CPC) não há sequer previsão legal de intimação pessoal do autor (art. 485, § 1º, do CPC). Nesse sentido

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 482 PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUSTIÇA DO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 10 de março de 2022, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela JUSTIÇA DO TRABALHO Exma. Sra. Procuradora, D

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 485 2022, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela JUSTIÇA DO TRABALHO Exma. Sra. Procuradora, Dra. Lorena Pessoa Bravo e dos Exmos. Srs. Desembargadores Virgínia Malta Canavarro (Relatora) e Valdir José Silva de Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1229 autos à Contadoria Judicial de 2ª Instância para que seja apurado corretamente o saldo devedor. Para tanto, a Contadoria em 2ª Instância deverá considerar o saldo devedor inicial, apresentado pelo exequente, e dele descontar os valores que foram sendo pagos pelo executado ao longo da execução. 3. Comunique-se ao juízo de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 5090 fls. 138/146. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 267939/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1006958-28.2018.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivonete Irineu da Costa - José Hélio Bezerra Dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4255 Processo 0002801-24.2021.8.26.0010 (processo principal 1002179-64.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Votus Day Negocios e Participações - Visto. 1. Anote-se a instauração deste cumprimento de sentença. 2. Atento