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Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1354 Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros Renato Steil e Ricardo Steil no polo ativo. Anote-se. Aguarde-se a vinda da contestação pelo curador especial, reiterando o ofício, se o caso. Intime-se. - ADV: REGINALDO AIRTON GALINA (OAB 275612/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1314 para este específico fim, servirá como intimação (negrejei). 4. Depois, conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2277609-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3981 no endereço indicado às fls. 59. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1537478-60.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - POSTO ISTO, ACOLHO em parte a exceção de pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4130 FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP) Processo 0002800-39.2021.8.26.0010 (processo principal 1007015-46.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Maria Cristina Franzé Missura - - Ivone Franze Braga - - Domingos Franzé Neto - - Sonia Regina Franzé Zanetti - - Heloisa Helena Franzé Ocampos - - Maria
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 180 dos quadros funcionais do reclamado, desde 21.12.2002, investido Processo Nº ROT-0001681-97.2020.5.07.0029 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MUNICIPIO DE CROATA ADVOGADO EVA SORAIA CHAGAS BRAGA(OAB: 34454/CE) RECORRIDO JOSE HELIO BEZERRA ADVOGADO FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR(OAB: 27582/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO no cargo de guard
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 3143 Procuradoria Geral Federal (PGF) conforme previsto na Recomendação Conjunta GP/CGJT 02/2011, Ofício Circular TST II – FUNDAMENTAÇÃO 615/2012 e Ofício Circular TRT 6-CRT 54/2020. DA NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA CARUARU/PE, 04 de outubro de 2021. Defere-se o pedido das partes, para que as intimações futuras REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juíza do Trabalho Titular se
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2279 698 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. COMARCA DE CRATEÚS - 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA NILDO JOSE DE SOUSA CHAVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0696/2019 ADV: ANTÔNIO CLEÍLSON CÉSAR DE PAIVA (OA
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 927 outras verbas) e deveria ser remunerado em sua integralidade (Súmula/TST nº 437). Todavia, com a vigência da Lei nº VOTO 13.467/2017, a partir de 11/11/2017, o art. 71, § 4º da CLT passou a contar com nova redação, prevendo a natureza indenizatória da parcela e a obrigação de pagamento apenas dos minutos Admissibilidade: suprimidos. Sendo assim, a contar
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 878 PIRES DE CAMPOS FILHO E GLORIA MAIA TEIXEIRA - SALA: 217. 859.439.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ALTAIR DUARTE (E OUTROS) - ADV(S): ALINE ROCHA GORGA E LILIAN REGA CASSARO - SALA: 217. 897.158.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANG
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Antonio Tavares Pessoa Neto(OAB: 26700/PE) BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) 3147 Ajuizada a presente ação em 17.03.2020, impõe-se reconhecer a prescrição quinquenal extinguindo-se com resolução do mérito os títulos exigíveis pela via acionária em data anterior a 17.03.2015, Intimado(s)/Citado(s): nos termos do art. 487, II, do CPC. - COMPA