Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Pagamentos registrados. 753 CAMPINA GRANDE/PB, 29 de novembro de 2021. Sem outras pendências, arquivem-se os autos. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de novembro de 2021. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ExTAC-0000869-89.2016.5.13.0009 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 246 Notificação Processo Nº ExTAC-0000869-89.2016.5.13.0009 EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho da 13ª Região EXECUTADO MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB: 6145/PB) EXECUTADO JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO(OAB: 9620/PB) EXECUTADO JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO EDUARDO MARCELO CARNEIRO DE ARAUJO(OAB

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WINDSON ALVES PEREIRA(OAB: 24402/PB) IANCO SILVA FERNANDES WINDSON ALVES PEREIRA(OAB: 24402/PB) TESTEMUNHA ADVOGADO 489 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000248-53.2020.5.13.0009 AUTOR VLADIMIR SANTANA ALVES ADVOGADO TARLEY GONCALVES BRAGA(OAB: 26760/PB) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/S

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Registre-se que essa temática é a principal discussão trazida pelo agravo de petição ora remetido ao GDWM, uma vez que busca o 112 LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO agravante a dispensa de devolver os valores já recebidos, que haviam sido bloqueados do Banco do Brasil, frente a sua boa-fé. Chama a atenção, inclusive, que o Desembargador Eduardo Sérgi

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800217-95.2021.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO(S): CARLOS JORGE DA SILVA SANTANA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0811416-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: W

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801174-94.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO(S): Neemias Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wand

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 11 DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO(S): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709). APELADO(S): MCR PNEUS LTDA –EPP. ADVOGADO(S): NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444). DOS SANTOS. APELADO(S): MÔNICA ISABEL ABRANTES LEITE. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Agravo de Instrumento nº 0800141-60.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ayla Bezerra da Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520. Agravado(s): Héricles George Feitosa Albuquerque. Advogado(s): Maria Neli de Almeida �

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ANTÔNIA SANTOS DA COSTA. PROCURADORA(S): Americo Gomes de Almeida (OAB PB8424-A). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0845458-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINAN