Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): RÉU 5015 AGROFAUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME - SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ELVES CLEVES DE ALMEIDA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJe DESPACHO - PJe Vistos os autos. Inclua-se o presente feito na pauta do dia 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *WD Agroindustrial LTDA – cultura de cana-de-açucar sem queima -João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/11/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Usuário: Francisco Carlos Costa Martins, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909663/2020. *Processo n° 44922/2020, Usuário: Edson Reginaldo Nardelli Gonçalves, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909664/2020. *Processo n° 23673/2020, Usuário: Inácio Carlos Urban, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909665/2020. *Processo n° 23764/2019, Usuário: José Jorge Rage, Araxá, Deferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Frigorífico Frigoeste Eireli – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG - PA Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo, através de desratização (roedores) nas áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros); limpeza e higienização de caixas de água e calhas, com produtos registrados na ANVISA. O valor do contrato é de R$ 94.550,00. Alfenas, 25/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal. Extrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Coromandel/MG - Protocolo nº 5 1 6 5 4 8 6 3 / 2 0 1 8 VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 14. Paranaíba Fertilizantes Indústria e Comércio Ltda - Formulação de adubos e fertilizantes – Uberlândia/ MG - Protocolo nº 5 1 7 5 1 0 9 4 / 2 0 1 8 - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 15. Akna Fertilizantes Industria e Comercio Ltda - Formulação de adubos e fertilizantes – Perdizes