Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º. O Serviço de Licitação da Divisão de Compras e Licitação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/DCL/SLC – passa a ser composto pelos seguintes membros: Art. 2º. Para condução de licitações nas modalidades descritas na Lei 8.666/93, será publicada Comissão Especial de Licitação, observada sua temporalidade e a especificidade do objeto a ser licitado. Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo de 06/06/2017; Masp 0384721-7, Sheila Rejane Mendonca Gil de Oliveira M, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2017; Masp 0613015-7, Cleide Gusmao De Menezes Felix, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/08/2017; Masp 0917591-0, Ionira Mossen Santiago, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênios a partir de 14/03/2017; Masp 0918272-6, Angelo Henrique Saksida, por 3 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 46/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prestadores de serviços, na forma do Anexo II da Resolução SES/MG nº 4.940, de 2 de outubro de 2015, sob pena de bloqueio dos próximos ressarcimentos. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4990 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.EXTRAPOLAMENTO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente Expediente da Diretora de Administração de Pessoal Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp. 0669369-1, PATRICIA DE ALMEIDA SOARES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/D, a partir de 24/10/14, ficando a mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Gustavo Caldeira Viana, MASP 1.449.018-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50