Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses. Masp. 1.413.398-7, Cecília Pedrosa da Costa Freitas, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses. FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.993-0, Marcio Elias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.572 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 807/2022PCMG/12DEPPC/4DRPC/MONLEVADE, visando à regularização funcional, Camila Batista Alves, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.236.791-8, para prestar serviços na Deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaiser Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo