Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Apelação Cível nº 0005941-37.2008.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718 – A.Apelado(s): Antônio da Silva Nogueira e e Luzinete Benício da Silva.Adv

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).153) Apelação Cível nº 0803669-62.2020.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Olávio Chaves de Andrade. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravos Internos nº 0833520-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley C�

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Apelação Cível nº 0800814-39.2018.8.15.0071.Oriundo da Vara única da Comarca de Areia.Apelante(s):.Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/MS 17.314 - A.Apelado(s): Maria das Dores Gomes. ADVOGADO(s): Edinando José Diniz OAB/PB 8.583. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0862210-81.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Natalya Carolyna Sena Braga e Daniel de Jesus Sena Braga.Advogado(s): IGor Thiago Santos do Nascimento - OAB/PB 24.378.Apelado(s): Gboex-Gremio Beneficente.Advogado(s): Deborah Sperot

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803646-58.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Zoetânia Torres Otaviano Ferreira. Advogado(s): Damião Guimar�

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelações Cíveis nº 0860166-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wand

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).172) Apelação Cível nº 0515802-96.2003.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Ape

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 Benício de Sá e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080637968.2016.8.15.0001.Oriundo da

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0844723-35.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Agravado(s): Maria José de Lima Lucena.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. RELAT