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Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Apelação Cível nº 0005941-37.2008.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718 – A.Apelado(s): Antônio da Silva Nogueira e e Luzinete Benício
da Silva.Advogado(s): Valter de Melo - OAB/PB 7.994 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.247) Apelação Cível nº 0800218-46.2022.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marlene da Silva Castro. Advogado(s): Danilo Cazé –
OAB/PB-12.236. Apelado(s): Crefisa S.A.– Crédito, Financiamento e Investimentos.Advogado(s): Lázaro
José Gomes Júnior - OAB/MS 8.125.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.248) Apelação Cível nº 0845085-37.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PBPREV- Paraíba Previdência.Advogado(s):
Clarissa Pereira Leite - OAB/PB 18.142.Apelado(s): Antônio Marinho Alves.Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves - OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.249) Apelação Cível nº0800193-56.2020.8.15.0561. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas.1º Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314 – A.2º Apelante(s): Lúcia de Fátima Souza. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.250) Apelação Cível nº 0804481-36.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan
Targino Braga.Apelado(s): Francisco Hallyson Alexandre de Barros.Advogado(s): Stanley Max Lacerda de
Oliveira- OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.251) Apelação Cível nº 0802504-09.2022.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de São Mamede.Advogado(s): Russ Howel
Henrique Cesário -OAB/PB 11.529.Apelado(s): Jacqueliny Medeiros de Morais.Advogado(s): Mário Bento de
Morais Segundo - OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.252) Apelação Cível nº 0860914-19.2020.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Solange Guimarães da Silva. Advogado(s): Michel
de Moura Dantas - OAB/PB 21938. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.253) Apelação Cível nº 0807374-22.2021.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/
A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125 – A.Apelado(s): Maciel da Costa
Galdino.Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho - OAB/PB 12.904.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.254) Apelações Cíveis nº 0804959-09.2021.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1º Apelante(s): José Jailson dos Ramos.Advogado(s): João Helio
Lopes da Silva - OAB/PB 7.832.2º Apelante(s): Município de Marizópolis.Advogado(s): Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.255) Apelação Cível nº 0810784-59.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Rayana Stella Maranhão de Castro.Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.256) Apelação Cível nº 0014284-11.2008.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Eletrônica União Ltda e outros..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Apelação Cível nº 0800554-21.2021.8.15.0761.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Aliete Ester da Silva. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo OAB-PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.258) Apelação Cível nº 0830622-17.2021.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Angelita do Nascimento Silva.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192 – A.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s):
Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0014836-83.2009.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Benício de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.260) Apelação Cível nº 0801760-62.2020.8.15.0581.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Antônio Marcos Dias.Advogado(s): Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.261) Apelação Cível nº 0805331-43.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Teresa Palhano dos Santos e outra.Advogado(s):
Isabelly da Silva Chaves – OAB/PB 27.572.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.262) Apelação Cível nº 0826065-41.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): F. E. M. B., representado por sua genitora Kiara
Marinheiro Barbosa.Advogado(s): Luiz Antonio Guedes Pinheiro - OAB/PB 13.981.Apelado(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda.Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Apelação Cível nº 0031834-24.2005.8.15.0011.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Érico de Lima Nóbrega.Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.Apelado(s): Oi S/A – em recuperação judicial.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.264) Apelação Cível nº 0802161-02.2021.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Raphael Angelo de Lira Medeiros.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): BV Financeira S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PB 23.255..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.265) Apelação Cível nº 0824670-91.2020.8.15.2001.Oriundo
da 9º Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Emílio José dos Santos Filho.Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PB 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Apelação Cível nº 0824828-98.2021.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Rodrigo Faria Vieira dos Anjos.Apelado(s): Hosana Herculano Alves.Defensora Pública: Carmen
Nounjaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível nº 0841026-30.2021.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Glaucia Betânia Miranda de Oliveira Tillmann. Advogado(s):
Rogério Batista Felipe Ramalho -OAB/PB 18.721.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Apelação Cível nº 0802658-43.2021.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Josemar do Nascimento
Macedo.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Apelação Cível nº 0801266-67.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): Alessandro Nunes Lindolfo. Advogado(s): Anna Rafaella
Silva Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 270) Apelação Cível nº 0000119-17.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Cíntia Leitão Bernardo.Apelado(s): José Neilton da Silva.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
- OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Apelação Cível nº 0800255-73.2022.8.15.0061.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Maria José de Oliveira Silva.Advogado(s): Humberto de

Sousa Félix – OAB/RN 5069.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Apelação Cível nº 0800529-19.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria de Fátima da Conceição.Advogado(s): Matheus
Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci -OAB/PB 178.033-A..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Apelação Cível nº 0832667-48.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Santander (BRASIL) S/A.Advogado(s):
David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.Apelado(s): David Johnny Candidoda Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0848852-44.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Emerson Nobrega de Souza
Junior.Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues - OAB/PB 12.118.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Apelação Cível nº 0001059-22.2004.8.15.0541.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pocinhos.1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua procuradora
Julia Leite Uchoa. 2º Apelante(s): Norpex Nordeste Industrial de Equipamentos de Proteção para Exportação
S/A.Advogado(s): Thélio Queiroz Farias - OAB/PB 9.162.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Apelação Cível nº 0800364-76.2021.8.15.0561.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas.Apelante(s): Lucrecia Ferreira de Melo.Advogado(s): John Lenon da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Apelação Cível nº 0813418-77.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Junior. Apelado(s): Montbravo Construções e Serviços
EIRELI - EPP.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Apelação Cível nº 0808173-41.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Francisco de Assis de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.279) Apelação Cível nº 0875512-12.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Júlio de Ataíde.Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 21 DE NOVEMBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- AGRAVO INTERNO Nº 082840018.2017.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HOLANDA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES
FILHO (OAB/PB 21.049) AGRAVADA: CORINA VIEIRA DE FRETAS LANDSTRA ADVOGADA: REBECKA
NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL REMESSA NECCESSÁRIA Nº 00080123390.2019.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE BRITO LIRA SOUTO APELADO: ADAILTON MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADA:
LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA, OAB/PB 26.811.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835794-08.2019.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ALAN GUILHERME DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A/S): ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO – OAB/PB 18909 2º APELANTE(S): CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A/S): NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765 APELADO(A/S): OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824235-69.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO
SILVA CAVALCANTI OAB DF24923, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - OAB DF20334 APELADO:
GREGORIO BARROSO MENDOZA ADVOGADO: MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB PB19685
RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA - OAB PB13296- GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA - OAB
PB14121
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800816-62.2020.815.2003 ORIGEM: 2ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA APELANTE 1: BANCO AGIBANK S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A. APELANTE 2: CREFISA S.A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR - OAB/MS 8.125.
APELADA: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA VIRGÍNIO. ADVOGADO: RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUSA OAB/PB 27.791.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825188-57.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: VERA LÚCIA LUCENA DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 009916960.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES
XAVIER APELADO: LINDOW JONSON LEITE LUSTOSA - ME ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS A OAB/
PB SOB O N.º 11.589 LARISSA NÓBREGA OAB/PB SOB O N.º 21.616 RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0820286-76.2017.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SERGINA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADOS: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - OAB PB18197-A APELADO: SEVERINO
DO RAMO SILVA ADVOGADO: WALKER FERNANDES HILUEY - OAB PB22935-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858868-57.2020.815.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983 APELADO(A/S): ELIEDNA
DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO(A/S): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE – OAB/PB 16110