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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO 1014171-1/Maria Valeria Fagundes De Souza Correa/0276800117020142 286956-8/Vilma Da Conceicao Pereira/0269068117020142 1336611-7/Phillipe Barbosa Santiago De Andrade/0291806117020149 558815-7/Alzira Mauro/0278345117020140 952410-9/Eufrazia D
10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid
30 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0539 – PEM Objeto: Reagentes para Laboratório. Proposta vencedora: Cientec Equipamentos Científicos Ltda. para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 27.984,00. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do anexo A4 do Edital. A DIRETORIA 26 cm -22 1137033 - 1 DECISÃO DE RECURSO interposto em face da não seleção de projeto
38 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9150100/2017 - Partes: EMG/SEC e P&P Turismo LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidades de prorrogar a vigência da Cláusula Nona do contrato originário por 12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2019, com o valor global de R$ 442.043,95. Dotação Orçamentária: As despesas co
quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/08/2020 - , 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 1 - 26/07/2020 A 26/07/2020 - , 13311089 Rafaela de Fatima Santos – – 1 - - 14 20/08/2020 A 02/09/2020 - , 13388665 Rafael de Araujo Dias – – 1 - - 2 - 01/09/2020 A 02/09/2020 - , 13413711 Adelita Abreu Santos – – 1 - 14 - 21/08/2020 A 03/09/2020 - , 13417654 Antonio Filho Neto – – 1 - - 5 - 19/08/2020 A 23/08/2020 - , 13499488 Luci
2 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IVONE SALLES DOS ANJOS, MASP 1045549-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100047 do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezem
28 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3066 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Registros de gaveta em ferro fundido. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/07/2018 às 09:15 horas, fica adiado para 30/07/2018 às 09:15 horas. Edital disponível em 17/07/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13779194 Jaqueline Claudia Bernardes de Souza – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nom
26 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria MDS/ SESAN n° 20/2016, doravante será denominado PAA – CDS – Execução Estadual. Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 02/07/2018. a) Al
64 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no