TJMG 13/07/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3066 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de gaveta em ferro fundido. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/07/2018 às 09:15 horas, fica adiado para 30/07/2018
às 09:15 horas. Edital disponível em 17/07/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação
do Procedimento licitatório. ”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0504 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 27 de
julho de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 16/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0503 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 27 de julho de 2018
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0502 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 27 de
julho de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 16/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0362 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora, Estufa para Esterilização e Estufa Cultura.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP e Item 02 – Participação Ampla: Revogados, conforme consta nos autos. Itens 04 e 06 – Participação Ampla:
Encerrados, conforme item 9.7 do Edital. Propostas vencedoras: Solab
Científica Equipamentos para Laboratório Eireli para o Item 03 –
Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 14.100,00 e Visomes Plus Indústria
Comércio de Equipamentos de Precisão Ltda para o item 05 – Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 37.755,00
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso III da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 102.374. Objeto: Fornecimento de lanche padrão para os
empregados da COPASA lotados na cidade de Frutal e terceirizados. Prestador e Valor: Panificadora e Confeitaria Bom Gosto - ME.
R$43.545,20. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato:
João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 102.678. Objeto: Fornecimento de vale transporte pela empresa
Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda. Prestador e Valor: Coletivos
Santa Edwiges Betim Ltda. R$683.08078. Prazo de Vigência: 030
Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt. – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo Queiroz Cançado.
– Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público retificação do edital publicado no dia 28/06/2018,página 34, diário do executivo, caderno I, cujo objeto é: aquisição de veículo novo, tipo ônibus, modelo urbano, processo de compras número 1271005-18/2018
com data prevista para abertura dia 13/07/2018 às 10:30. Em função
de abertura de novo prazo nos termos do decreto 44.786/2008, a nova
data será: 27/07/2018 às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital retificado disponível no site http://www.compras.
mg.gov.br Informações: [email protected]. Belo Horizonte,
12/07/2018 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei n
8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº Decreto
nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade financeira do
Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e
da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira para pagamentos de restos a pagar de 2017, acata
as justificativas em processos administrativos próprios para autorizar
o pagamento de notas fiscais e recibos de 2018, em quebra da ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relacionados: P&P
TURISMO LTDA. Faturas: 080483 – 080623 – 080624 – 080877.
Valor: R$ 3.078,90. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS. Fatura: 01.18.36574283-9. Valor: R$ 1.241,03. ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA. Fatura:
2018/144. Valor: R$ 560,75. CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Fatura:
36076765. Valor: R$ 7.291,13. AXCELL ELEVADORES LTDA-ME.
Faturas: 367 – 387–489–572. Valor: R$ 10.712,48.A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da SEDPAC .
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesa
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 27/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Jabuticatubas/MG, CNPJ
18.715.417/0001-04. Objeto: Cessão Gratuita de uso de 1 Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação
orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 04/07/2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 53/2018
Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para
fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Nacional, fixo
para fixo e fixo para móvel. Partes: SEPLAG e as empresas: Claro S/A:
lote 01 R$ 179,7142; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em Recuperação Judicial: Lote 02 R$4.043,7499; Lote 03 R$ 3.196,5157; Lote 04
R$ 200,3597; Lote 05 R$ 210,6056; Lote 06 R$200,9780; Lote 11 R$
200,3044; Lote 12 R$ 201,2669; Lote13 R$ 203,7491 e Lote 15 R$
164,5591; Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– PE 53/2018 – STFC constituído pelas empresas TELEMAR NORTE
LESTE S/A, em Recuperação Judicial e OI S.A., em Recuperação Judicial : Lote 16 R$ 0,0409. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra pela SEPLAG e
Emerson Stefanelli Santos, André Luiz Damascena, Mitsuo Orlando
Nonaka, Eduardo Camargos Lopes Batista, pelas empresas.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9195612/2018 - Processo SEI nº 1500.01.0002222/2017-10;
Processo de Compra: 1501558 112/2017. Partes: SEPLAG e KEPLER
VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de eventos para a execução e operacionalização das atividades do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais-CONSEA/MG,
realizadas em BH e demais municípios mineiros, incluindo hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaço e equipamentos.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$199.610,71. Dotação Orçamentária: 1501 14 306 128 2098 0001 339039 55 0 10 1. Assinam: Geraldo Afonso Herzog, pela SEPLAG e Jaqueline Girardi Reis,
pela empresa.
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Extrato de publicação do 1º Termo de Alteração Simples do convênio
nº 1271001113/2017, com a finalidade de Alteração da Conta Bancária, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura
Municipal de Conquista, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 20/12/2017, página 51, Editais e Avisos. Assinatura: 19/12/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 427/2017 – Farmácia de Todos – Placas. Partes: SEPLAG e as Empresas Silk Brindes Comunicação Visual, Publicidade, Propaganda e Telecomunicações LTDA-ME, Lote 01: Item 1,
R$ 500,10 e Item 2, R$ 1.676,66. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e
Pedro Henrique de Abreu Cunha, pela empresa.

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ALTERAÇÃO SIMPLES DE CONVÊNIO

Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de retificação de contrato de prestação de serviços nº 028/2018
que entre si celebraram a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e a
empresa MALLEO ENGENHARIA LTDA. – ME. Por se tratar de alteração contratual que em nada alteram o objeto contratado, bem como
não trará nenhum tipo de prejuízo para o prestador de serviço, pelo presente Termo de Retificação a Cláusula 4ª – item 4.1. Da vigência que
passa a vigorar nos seguintes termos: cláusula quarta – da vigência 4. 1.
O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP).
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 029/2018 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/
FAOP. Contratado: Empresa Brasoftware Informática LTDA. Objeto:
a aquisição de(02) duas Licenças de Autodesk (Architecture Engineering Construction Collection IC 2018 (ou versão atual) - New Singleuser Annual Subscription), de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo I, Lote 1, do Pregão Eletrônico N°
08/2018, Processo n° 2171005/0074/2018, no atendimento ao convênio
nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir
de sua publicação, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária nº
2171.13.391.099.1132 – fonte 70. Valor global estimado do Contrato:
R$ 14.734,00 (quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais).Sig. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Brasoftware
Informática LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 187/2018, para aquisição de materiais de escritório II, para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura
da sessão pública: 26/07/2018, às 10:00h. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:[email protected]. BH/MG 12/07/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco,
Gestor Central de Compras/SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA aos contratos n°s 1309/2013 e 1310/2013. Partes: SEPLAG e
CONSÓRCIO SEPLAG, formado pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula
Segunda (DO PREÇO) do contrato original para o fim de serem revistos os valores dos combustíveis gasolina, álcool e óleo diesel e, por
conseguinte o valor da taxa de administração. Dotação Orçamentária:
1501 04 122 701 2002 0001 3390 3026 e 1501 04 122 701 2002 0001
3390 3943. Fontes de recursos: 10.1. Assinam: César Cristiano de Lima
pela SEPLAG, e Daniela do Nascimento Leite e Leonardo de Castro
Brandini, pelo Consórcio SEPLAG.
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Fundação João Pinheiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1869/2015.
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Convenente: Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica. Objeto: Prorrogação de vigência para mais 365 diasficando estendida sua vigência
até o dia 22 de junho de 2019. Fundamento legal: Decreto Estadual
nº 46.319/2013. Signatários: Alexandre de Lima Chumbinho (Concedente), João Domingos Oliveira de Macedo (Convenente). Data de assinatura: 19 de junho de 2018.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – em exercício da Fundação João Pinheiro (FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei,
faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por ele NOTIFICA, NICOLAS PEREIRA CAMPOS
FERREIRA, portador do CPF 117.300.016-02, para efetuar, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste, o ressarcimento dos
valores apurados acerca do débito de sua responsabilidade em razão do
descumprimento do Termo de Compromisso do curso de Administração Pública, XXVI CSAP, sob pena de inscrição do débito em dívida
ativa e/ou ajuizamento de Execução Judicial; ou, se for de seu interesse,
no mesmo prazo, requerer o parcelamento do débito, na forma da lei,
por meio de assinatura de Termo de Reconhecimento e Parcelamento de
Dívida. O Documento de Arrecadação Estadual para efetuar o ressarcimento, assim como o pedido de parcelamento e vistas dos autos poderão ser obtidos na Gerência de Contabilidade e Finanças/FJP, localizada
na Alameda das Acácias, 70 - Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG,
CEP-31275-150, no horário de 09 as 12h e 14 as 17h, em dias úteis.
Belo horizonte, 12 de julho de 2018. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças – em exercício. José Roberto Enoque.

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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG.
Empresa:BH FARMA COMÉRCIO LTDA
CNPJ 42.799.163/0001-26
Contratos: 9184393, 9178628, 9178373, 9157195, 9144782, 9144568
e9130964.
Valor: R$ 61.091,50.
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br
Empresa:CREMER S/A
CNPJ82.641.325/0021-61
Contratos: 9178833/18, 9159145/17, 9150181, 9149772/17,
9144511/17, 9137996/17, 9078310/16 e9078017/16.
Valor: R$ 67.333,05
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONVÊNIO - RETIFICAÇÕES
No “MG” do dia 05/07/2018, coluna 4, página 52, referente ao Extrato
de Convênio, Onde se Lê: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica.
Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais/IPSEMG, Cessionário: Controladoria-Geral do Estado/CGE.
Objeto: Cessão de servidor. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Eduardo Martins de Lima – Controlador-Geral do
Estado. Data da assinatura: 03/07/2018, Leia-se: Extrato: Convênio de
Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: ControladoriaGeral do Estado/CGE. Objeto: Cessão de servidor(a) LETÍCIA DOS
ANJOS VIANA, MASP 1071907-8. Vigência: a partir de 01/01/2018,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Eduardo Martins de Lima – Controlador-Geral do
Estado. Data da assinatura: 03/07/2018.
No “MG” do dia 05/07/2018, coluna 1, página 53, referente ao Extrato
de Convênio, Onde se Lê: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde/
SES. Objeto: Cessão de servidor. Vigência: a partir de 06/07/2018, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Nalton Sebastiao Moreira da Cruz – Secretário da
Secretaria de Estado da Saúde. Data da assinatura: 03/07/2018,Leia-se:
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde/SES. Objeto: Cessão de servidor:
ANTÔNIO RAIMUNDO MARCIAL SANTANA, MASP 1073575-1.
Vigência: a partir de 06/07/2018, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Nalton
Sebastiao Moreira da Cruz – Secretário da Secretaria de Estado da
Saúde. Data da assinatura: 03/07/2018.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.032.0.2018. Partes: MGS e a MC Medicina
e Consultoria Ocupacional Eireli-EPP, CNPJ nº 01.963.440/0001-07.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 05/07/2018.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018 - Objeto: Registro de Preço
para Contratação de Empresa Especializada em Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 081/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 26/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão
será dia 26/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2018 - Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual - EPI (avental de napa forrado 120 cm x 80 cm e avental de napa forrado 130 cm x80 cm)A MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2018,
tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 26/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de pregão será dia 26/07/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2018 - Objeto: Registro de
Preço de Produtos Químicos para Limpeza (desengraxante, detergentes e desinfetantes). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade Pregão
Eletrônico nº 083/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 25/07/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão será
dia 25/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 056/2018 - Registro de Preço de Ferramentas IV.
Empresas Adjudicatárias: Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas
Eireli (CNPJ: 27.518.373/0001-05), Lote 01, Valor Total: R$ 65.411,87;
FX Comércio e Distribuidora Eireli – Me (CNPJ: 13.857.945/0001-76),
Lote 02, Valor Total: R$ 17.628,00 e Lote 05, Valor Total: R$ 8.140,13;
Brasidas Eireli (CNPJ: 20.483.193/0001-96), Lote 3, Valor Total: R$
29.323,49 e Lote 7, Valor Total: R$11.604,60; Nilza Aparecida Azevedo
Me (CNPJ: 12.444.829/0001-62), Lote 04, Valor Total: R$ 7.867,20;
Infantaria Comercial Eireli -Me (CNPJ: 20.795.155/0001-79), Lote 6,
Valor Total: R$ 3.871,00.
Pregão Eletrônico nº: 068/2018 - Registro de Preços de Produtos Químicos . Empresas Adjudicatárias: Alta Serrana Comercial Eireli - Me
(CNPJ: 21.450.917/0001-68), Lote 01, Valor Total: R$ 312.862,90 e
Lote 02, Valor Total: R$ 28.737,10; A Limpabril Produtos de Limpeza
Ltda – Epp (CNPJ: 70.973.367/0001-77), Lote 03, Valor Total: R$
46.372,50 e Lote 04, Valor Total: R$ 15.457,50; Mercearia Indianópolis Ltda – Epp (CNPJ: 20.483.193/0001-96), Lote 5, Valor Total: R$
47.700,00 e Lote 6, Valor Total: R$15.900,00;
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento
dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Sistema de Analise Biomecânica de Movimento Tridimensional, em atendimento ao convênio
nº 01.0129.00/2007 - Tecnologia Assistiva, por meio do Processo de

Minas Gerais - Caderno 1
Compras nº 006/2018 – Pregão Eletrônico nº 003/2018, para o dia:
25/07/2018, às 09hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 12 de julho, de 2018. Vinicius Barros Resende - Secretário de Estado em Exercício/SEDECTES - MG
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 31 de julho de 2018,
às 14, o pregão presencial de edital BDMG-20/2018, para contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil
para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras
verbas destinadas a empregados, administradores, estagiários e outros,
conforme comando do BDMG, em caráter de exclusividade, segundo
demais especificações contidas no edital e em seus anexos. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações: pregao@
bdmg.mg.gov.br.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.282/18.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,
com a interveniência do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: cooperação mútua entre
as partes para a execução do Projeto “Política para Boa Legislação e
Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais”, que
tem por objeto a regulação em defesa agropecuária (direito agroalimentar) adequada à realidade do setor produtivo e entidades públicas. Período de Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da data de sua
publicação. Data de assinatura: 28/02/18. Valor global estimado: R$
338.753,18 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e três
reais e dezoito centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.573.116.4
498.0001.335043.1.10.1 e 2071.19.573.116.4498.0001.445042.1.10.1.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Miguel
Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ado Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa, por Jaime Arturo Ramírez – Reitor da UFMG, Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP,
Marcílio de Sousa Magalhães – Diretor do IMA, Mônica Sette Lopes
– Coordenadora do Projeto e Roberto Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA - CONFAP British Council: Researcher
Connect 2018 nº 440/2018 (nº da FAPEMIG)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada “CONFAP British Council: Researcher Connect 2018”.
Foram apresentadas 3 propostas, sendo que 2 se encontram na Prioridade 2, e a restante, totalizando o número de 1, foi aprovada. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados
a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado
no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 12 de julho de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº 003 AO CONTRATO 4.12/16,
celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Localiza Rent a Car S/A – Localiza. Objeto:
reajuste do valor contratual, em 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por
cento), corrigido pelo IPCA-IBGE. Data de assinatura: 20/06/18. Valor
do saldo contratual: R$ 60.444,36 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 2
071.19.122.701.2001.0001.339039.17.0.10.1 e 2017.19.122.701.2002.
0001.339039.17.0.10.1. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
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Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
Contrato nº 3710/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
19.715.754/0001-56 - PANDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA, Processo nº 2311021 000158/2013, Concorrência. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
PADRONIZADAS, NOS MUNICÍPIOS DE POMPÉU E IBIRITÉ/
MG, ORIUNDA DO CONVÊNIO 658603/2009 COM O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MEC
Prorrogação a partir de 26/06/2018 até 22/12/2018. Valor total: R$
26.641.299,59. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.45">2311.12.363.193.45
0001.449051.03.1">33.0001.449051.03.1.10.3; 2311.12.363.193.45">2311.12.363.193.450001.449051.03.1">33.0001.449051.03.1.
24.1; 2311.12.363.193.45">2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.193
.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.129.1018.0001.449051.03
.0.24.1; 2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.3; 2311.12.364.0
37.4214.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.
03.0.10.1. Assinatura: 25/06/2018. Signatários: pela contratada Mario
Batista Miranda Filho pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 35/2018,
unidade 2311076, processo 84/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de grampeadores cirúrgicos e carga para grampeadores cirúrgicos. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 27/07/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
27/07/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de livros para compor o acervo de Bibliotecas
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 037/2018 – Processo – 2311021041/2018, data da sessão pública 15/08/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 15/08/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/07/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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