Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00371 Processo: 0001467-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas defesa acerca da decisao que indeferiu os pedidos de liberdade em favor dos reus.’ 00372 Processo: 000

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0040942-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 013079PB RONALD NEVES PEREIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se manifestese a parte impugnante,no prazo legal. 00187 Processo: 0043447-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 00299 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da resposta escrita de ff. 138-154 para assinarreferido documento. 00300 Processo: 0009971-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00207 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 00040 Processo: 0006441-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. O. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00041 Processo: 0007013-40.2018.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: A. K.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m