TJPB 19/11/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019

00299 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho:
Intime-se o advogado subscritor da resposta escrita de ff. 138-154 para assinarreferido documento.
00300 Processo: 0009971-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco
dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de cinco, oportunidade em
que poderao juntar documentos e requerer diligencia (art.422,do cpp).
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0001855-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. R. S. S. ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seAudiência de INST E JULG para o
dia 18/02/2020, as 16:00 h, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar- Fórum Criminal desta
Capital.Testemunhas da defesa trazidas pelo patrono do reu como informado nos autos
00302 Processo: 0052004-48.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO BATISTA LIMA BRANDAO
FILHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho:
Intime-seAudiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18 de Fevereiro de 2020, pelas 14:00
horas, a ser realizada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, no Fórum Criminal desta Capital.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00303 Processo: 0004221-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RICARDO DA COSTA RAMALHO
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Wellington Luiz de Souza Ribeiro, OABPB019780A, ficais intimado para requerer diligencias em sendo o caso.
00304 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Luciano Goncalves Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado da sessao de julgamento para o
vindouro dia 10.02.2020, as 09 horas
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0007458-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: R. M. C. B. A. B. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: L. C. C. S. ADVOGADO: 012902PB MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. REU: J. A. A. ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA
TAVARES. REU: D. P. S. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. V. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. B. A. ADVOGADO:
012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/fevereiro/2020,as 14:00 horas,
neste juizo da 2a vara criminal daCapital.
00306 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI SANTOS SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado Yuri Kilder,
para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0009493-54.2019.815.2002 - PETICAO REU: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA ADVOGADO:
008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da
sentenca que extinguiu, pela prescricao, o Inquerito Policial n. 0038412-68.2010.815.2002.
00308 Processo: 0009728-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 088418RS CRISTIANA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se advogada da decisao que
revogou a prisao de Alex Santos de Oliveira e da expedição de alvara de soltura em seu favor, bem como
da audiencia de instrucao designada para 30/01/2020, as 14 horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000616-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca condenatoria prolatada nos autos
00310 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, juntar
aos autos comprovante do recolhimento das custa, sob pena de a precatoria ser devolvida, indepente de
cumprimento.
00311 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA. REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013592AL DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS , 010309AL ELIZ REBECA SANTOS BALBINO. Despacho: Intime-sea defesa para a fase de diligencias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0029986-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: LINDEMBERG DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: JOSE ADAUTO BARRETO DE MATOS
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS DENUNCIADO PARA PRESENTAREM ALEGAÇOES FINAISNO PRAZO LEGAL.
00313 Processo: 0031323-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS
, 009055PB BENEDITO DONATO FREIRE. VITIMA: JOAS DE BRITO ADVOGADO: 014611PB RENATA
OLIVEIRA DE ALMEIDA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA VITIMA DA
SENTENÇA:PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA. PRAZO. SUPERAÇÃO ENTRE A DATA DO
TRANSITO EM JULGADO P EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATORIA E A ATUAL
VERIF.RECONHECIMENTO.
00314 Processo: 0033846-66.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RAMOS DE ABREU
ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOESA FINAIS NO PRAZO LEGAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0008544-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO OZORIO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRADO DE 10(DEZ) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. G. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de revogacao de
prisao preventiva deferido
00317 Processo: 0015322-55.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERMANA SOBREIRA BRAGA
ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. REU:
MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 019350PB
DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 10 de
dezembro de 2019as 14 30 horas
00318 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025904PB JORGE DANIEL DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos documentos
habeis e legitimos sob pena de indeferimento do pedido de restituicao debem apreendido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0004719-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. G. V. ADVOGADO: 025229PB
RENATO SANTOS DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo da lei, apresentar as alegacoes finais.
00320 Processo: 0008159-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA
DE VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU:
EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-separa, no prazo da lei, apresentar as alegacoes finais.

1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0008492-07.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Ato Ordinatorio:Dêse vistas dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos retornarão ao Arquivo
00322 Processo: 0008742-74.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio:Dê-se vistas dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos retornarão
ao Arquivo
00323 Processo: 0037952-88.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADELBA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 005571PB JOACIL FREIRE DA
SILVA. Ato Ordinatorio:Dê-se vistas dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos
retornarão ao Arquivo
00324 Processo: 0042112-15.2011.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Dê-se vistas
dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos retornarão ao Arquivo
00325 Processo: 0078302-40.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Dê-se vistas dos autos
desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos retornarão ao Arquivo
00326 Processo: 0081032-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio:Dê-se vistas dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos retornarão ao Arquivo
00327 Processo: 0102295-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
COSTA MEDEIROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES RUAN ALVES
PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00329 Processo: 0000245-32.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 23/
01/20 as 14:00 horas.
00330 Processo: 0000535-76.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado para apresentarem alegações
finais, no prazode 05 dias.
00331 Processo: 0001462-42.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LACERDA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22.01.2020, AS 16:30 HORAS
00332 Processo: 0001893-76.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES
PEIXOTO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21.01.2020,as 14:45 horas
00333 Processo: 0002060-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YSLAN MATEUS CASTRO DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PO DIA 22/01/2019 AS 15:00
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/49 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0001136-82.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da impossibilidade da vitima apresentar as imagens
requeridas em juizo, a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0000986-09.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a advogado subscritor da apelação para que, no prazo
de 05 dias, indique o endereço atualizado do seu constituinte para fins de intimaçãode sentença.
00336 Processo: 0001439-67.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLENIO ARAUJO MEDEIROS
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: GLECIO DE ARAUJO Despacho:
Audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2020, às 14 horas, neste Juízo - audiência para
proposta de suspensão condicional do processo.
00337 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA LYESLY
DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 04/12/19 as 16 hs.
00338 Processo: 0001875-55.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO EMANOEL ANDRADE
FARIAS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-separa
audiencia-interrogatorio no dia 04/12/19 as 15 hs.
00339 Processo: 0001973-11.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BEZERRA CAVALCANTI SEGUNDO ADVOGADO: 025900PB BRUNO RAYK AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27.02.2020, AS 17:00 HORAS
00340 Processo: 0002672-02.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EWERTON FELYPE DE
ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.02.2020, AS
17:00 HORAS
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0001251-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE
BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-serecurso em sentido
estrito nao recebido, por intempestivo.
00342 Processo: 0001794-85.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TAUA PAULO COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 021100PB MARIANA GONCALVES DE
MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seAPELAÇÃO INTERPOSTA NAO RECEBIDA.
00343 Processo: 0006485-69.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERT DOS SANTOS SOBRAL ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA , 023782PB THIAGO BEZERRA DE
MELO. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do reu para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/11/2019 as 16:30 na vara de entorpecentes de joao pessoa-pb.
00344 Processo: 0006947-26.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: BERENICE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Pedido indeferido temporariamente.
00345 Processo: 0007219-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08 DIAS.
00346 Processo: 0033989-55.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. INDICIADO: JAMIERRE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. INDICIADO: THIAGO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 007488PB MARCOS
ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se .. Nao conheco dos pedidos de fls. 300/313, pois nao
compete a este juizo a analise de incidentes administrtivos de presos provisorios.
00347 Processo: 0100928-56.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIA LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
...Determinou-se, entao, sua intimacao para suprir falta donecessario instrumento, porem, intimado, quedou inerte, o que leva a concluir que o referido causidico nao possui capacidade postulatoria. nao recebo
00348 Processo: 0100928-56.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIA LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
...disto isto, nao recebo o apelo de fls. 253.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0004534-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. P. S.REPRESENTADO: G.
P. S.REPRESENTADO: R. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
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CAMPINA GRANDE
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