Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2124 reivindicado. Assim que pressupor a compreensão da competência material divorciada desse particular aspecto da menor complexidade não é a exegese que melhor se alinha com os objetivos finalísticos da Lei dos JuizadosEspeciais......(Conflito de Competência nº 0123579-05.2011.8.26.0000, Câmara Especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1850 autos (art. 371 do NCPC). (Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier... (et al.). - 2. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 718.). Verifica-se contradição no depoimento prestado pela testemunha arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3186 Processo 1009175-13.2015.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 216/221 e 280: Para efetivação da medida, tendo em vista que a atuação do SISBAJUD foi ampliada para atingir tanto as contas bancárias tradicionais como também àquelas manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1959 e de antecipação da tutela contra José Marcos Sartori e Neusa de Cássia Vieira Sartori, alegando, em síntese, que contando com 91 anos de idade, solteira, sem filhos e herdeiros na classe ascendente e descendente, salvo sobrinhos, dentre os quais estão os requeridos, no final de 2013 estes passaram a cuid

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/12/2018) Desta feita, a especialidade do período não pode ser reconhecida em razão da ausência de documentos comprobatórios acerca da efetiva exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho, ou por não se tratar de funções que pudessem ser consideradas atividades especiais pela categoria profissional, não constando dos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979. Passo ao dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido nos termos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008285-38.2015.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1908 - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X DROGARIA FARMACENTER DE SALTO LTDA - ME(SP121908 - FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS) Trata-se de exceção de pré-executividade interposta às fls. 97/105, na qual a executada objetiva a declaração de nulidade do processo de execução em face da ausência de título executivo legítimo e eficaz. Alega, ainda, a ocorrência de decadência e prescrição.O exequente, manifestando-se às fls. 391/396, reba

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 815; Edgar Smith Neto 008223 - A • 53; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 614; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 602, 617; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 529; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 659; Edjunior Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 1026; Edmundo Dos Santos Costa 007349

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 252, 420; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 457; Emanuel Lucena Neri 019593 - Pb • 206; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 273; Emanuella Moreira Pires Xavier 018050 - A • 75; Emanuella Moreira Santos 018050 - Pe • 75; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 178; Emilio H

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 008851 - Pb • 69, 78, 251, 260; Antonio Ary Franco Cesar 123514 - Sp • 878; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 31, 71, 95, 348, 351, 831; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 375; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 533, 535; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 42, 147, 449, 453; Antonio Diniz Pequeno 003977 - Pb •