Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Relator Embargante Procuradoria Embargado Advogado Jose Antonio Piton Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(OAB: ) Dayane Policarpo Franco Paulo Araujo do Monte(OAB: RJ108723D) por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator. Acórdão 115 dar-lhe provimento para de

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA JULIANA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 0136588) JAILTON ROMAO PEREIRA DA SILVA GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO(OAB: 0123048) JEFERSON BARBOSA DA SILVA MARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA Processo Nº RO-0010247-10.2014.5.01.0321 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PITO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Procuradoria Agravado Advogado Procuradoria Geral Federal(OAB: ) Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck(OAB: RJ88982D) por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Processo Nº RO-0010433-67.2014.5.01.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PITON RECORRENTE LUIZ FERNANDO MESQUITA DA COSTA ADVOGADO MARCIA REGINA GONCALVES GOMES(OAB: 0143006) RECORRIDO CWT BRASIL LTDA ADVOGADO GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR(OAB: 0206343) Processo Nº RO-0010433-95.2013.5.01.0247 Complemento

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAÚJO(OAB: 0097733) rodrigo irlan ignacio(OAB: 0167095) Processo Nº RO-0010938-65.2013.5.01.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PITON RECORRENTE MARIA HELENA DA SILVA WERNECK ADVOGADO ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA(OAB: 0140609) ADVOGADO Graziele Cardoso da Silva(OAB: 0109086) ADVOGADO CARLA JATAHY L

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região R$ 70.412,60 (setenta mil, quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos), valor que ora arbitra-se à condenação. Processo Nº ED-0116700-93.2009.5.01.0033 Processo Nº ED-01167/2009-033-01-00.0 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Jose Antonio Piton Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos Jorge Antonio de Azevedo Goncalves(OAB: RJ60893D) Protege S.A. Proteç�

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 141 Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante a indenização por dano moral. Custas no valor de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor que ora arbitro à condenação. Acórdão GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSÉ ANTÔNIO PITON Acórdão Acórdão Processo Nº ED-0000005-26.2015.5.01.0072 Relator Jose Antonio Piton Embargante Claudiana Martins da