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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.039702-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :470.01.2007.001030-0 JUÍZO DEPREC. :VARA UNICA - Porangaba-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :MONICA CECCARELLI VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.039703-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :361.01.1988.003107.8 JUÍZO DEPREC. :1ª
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 PROCESSO :0088182-21.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000336-47.2013.8.19.0065 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL DE VASSOURAS RJ - Vassouras-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉ : LETICIA DE SOUZA AVELAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088234-17.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 PROCESSO :050.10.075826-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :191.01.2003.009735-2 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Ferraz de Vasconcelos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JOSE NELSON DA SILVA E OUTROS VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.075827-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :191.01.2010.001791-7 JUÍZO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 32 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/ 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias, durante o período de pandemia, aos servidores do Tribunal de Justiça que possuem férias suspensas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 5 ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ 4730321 Jose Antonio Gomes de Souza 01/07/2017 30/07/2017 2014/2015 ___________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS _________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 55/2018 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2018097014 no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve con
Recife, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01.08.2016: CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO 20/2015; 3675653; CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA; TÉCNICO; RECIFE 22/2015; 3675670; CARLOS JUAN SILVA FERREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 anexação administrativa provisória da referida serventia, com transmissão do acervo para o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Ingá (CNS 07.051-6), ressalvada a possibilidade de que o acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, aprovado no Primeiro Concurso Públic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0009207-47.2017.815.2002 RECORRENTE: ADRIANO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: EDVALDO BRITO NETO(OAB/PB Nº 20005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RECURSO ESPECIAL Nº 0001909-63.2010.815.0251 RECORRENTE: JOANA D’ARK FERNANDES BRAGA ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA(OAB/PB Nº 11590) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 076/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _________________________________________________________________________