Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, digam as partes se há algo mais a requerer nestes autos. Int. SãO PAULO, 18 de outubro de 2019. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0057081-34.1971.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA Advogados do(a) AUTOR:ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA - SP206628, JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA - SP301795-B, AMILCAR AQUINO NAVARRO - SP69474 RÉU: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS, DORLY NEYDE MARTINS DOS SANTOS, MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª. VARA FEDERAL CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0020158-38.1973.4.03.6100 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) AUTOR: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA - SP86396 RÉU: TSA HOLDING S.A., MARIA REGINA DOS SANTOS AGOSTINHO, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS AGOSTINHO, DORLY NEYDE MARTINS DOS SANTOS, IVAN JOSE DUARTE, DOUGLAS DUARTE, JOSE ANTONIO DUARTE Advogados do(a) RÉU: EGYDIO GROSSI SANTOS SP29825, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356, NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JUNIOR SP40396, JOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID nº 44134158 e seguinte: ciência às partes acerca da penhora no rosto dos autos solicitada pelo Juízo da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo (Ação Trabalhista Sumária nº 0163700-74.2005.5.02.0042, reclamante: Joaquim Floriano dos Santos, valor de R$ 41.901,44, para 31/05/2020). Encaminhe-se ao referido Juízo cópia deste despacho. Após, ao arquivo sobrestado, aguardando-se os pagamentos dos precatórios transmitidos (ID nº 34767020). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No julgamento do RE 600885, ocorrido em 9 de fevereiro de 2011, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a fixação de limites de idade para ingresso nas Forças Armadas, por força do disposto no art. 142, § 3º, inc. X, da Constituição Federal, somente poderia ser estabelecida por meio de lei, descabendo tal regulamentação ocorrer por outra espécie normativa. 4. Sobreveio a Lei n.º 12.705/2012 dispondo sobre o tema. 5. In casu, percebe-se que, no momento da i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REU: EGYDIO GROSSI SANTOS - SP29825, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356, NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JUNIOR - SP40396, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP54523, GISELE MARTINS DOS SANTOS - SP106178 Advogado do(a) REU: GISELE MARTINS DOS SANTOS SP106178 Advogados do(a) REU: GISELE MARTINS DOS SANTOS SP106178, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP54523 Advogados do(a) REU: GISELE MARTINS DOS SANTOS SP106178, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP54523 Advogados do(a) REU: GISELE MARTINS DOS SANTOS S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 23 de abril de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5010198-92.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: SCHLITTLER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, GISELE REGINA ALFREDO, BRUNO HENRIQUE ALFREDO SCHLITTLER Advogado do(a) RÉU: THIAGO DE FREITAS LINS - SP227731 Advogado do(a) RÉU: THIAGO DE FREITAS LINS - SP227731 DESPACHO Tendo em vista que a audiência realizada na Central de Conciliação de São Paulo restou infrutífera, inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito. Consoante se dessume dos autos, reputo que há falta injustificada pela parte autora, ante a reiteradas determinações judiciais para saneamento do processo, precedidas de regular intimação e deferimento de prazo para cumprimento, não existindo efeito impulsionamento do feito. Logo, tal conduta dá azo à extinção do feito, sem resolução do mérito. Uma vez que, não houve concreto impulsionamento do feito, existindo a hipótese de desídia da tramitação regular do processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FILEMON GALVAO LOPES - SP163248, GUSTAVO CECILIO VIEIRA DE OLIVEIRA - SP178995, EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO - SP79193 Advogados do(a) RÉU: GISELE MARTINS DOS SANTOS - SP106178, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP54523 Advogados do(a) RÉU: GISELE MARTINS DOS SANTOS - SP106178, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP54523 Advogados do(a) RÉU: GISELE MARTINS DOS SANTOS - SP106178, JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP54523 Advogados do(a) RÉU: GISELE MARTINS DOS SANTOS - SP106178, JOSE BONIF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da CEF. Silente, retornem os autos ao arquivo. Int. SãO PAULO, 25 de novembro de 2019. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0057081-34.1971.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA Advogados do(a) AUTOR:ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA - SP206628, JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA - SP301795-B, AMILCAR AQUINO NAVARRO - SP69474 RÉU: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, JOSE BONIFACIO DOS SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0057070-05.1971.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO - SP200273, OTAVIO DUARTE ABERLE - SP64400, JUSTINE ESMERALDA RULLI FILIZZOLA - SP194551, EMANUEL FONSECA LIMA - SP277777, LUIS CLAUDIO MANFIO SP87460, ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA - SP206628, JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA - SP39485, BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO - SP45408, DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA