Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02035 Processo: 0016395-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO FRANCISCO DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02036 Processo: 0016486-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 00248 Processo: 0023220-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00249 Processo: 0053652-47.2003.815.2001 - E

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00219 Processo: 0021331-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINE BATISTA BORGES ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a partes para formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 05(cinco)dias. P.I. 00220 Proces

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 00029 Processo: 0032934-77.2013.815.2001 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: GIAN CHIANCA COSTA Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem resolucao do merito. Foi procedido o des-bloqueio do veiculo pelo sistema renajud.Apos o transito, arquive-se. 00030 Processo: 0045277-08.20

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00391 Processo: 0001671-79.2017.815.2003 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: JACKSON NIWTON DE MELO PINHEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogao do requerente para a audiência de continuaçã

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00473 Processo: 0053728-84.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: EDITE RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seDa decisão de fls que mandou redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00474 Processo: 0059881-02.2012.815.2

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 00132 Processo: 0008401-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA JACIARA CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA , 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.311, sobpena de remoção. 00133 Processo: 0021722-25.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMIN

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00366 Processo: 0001294-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON JOSE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA CMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 12/04/2018, AS 14:45 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00367 Processo: 0030526

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos autos do Mandado de Segurança n° 0905005- 72.2009.815.0000, os servidores Damião Cacimiro de Oliveira e Francisca Francy de Medeiros Martins obtiveram provimen

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00156 Processo: 0042777-66.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ROSEANE OLIVEIRA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0113739-51.2