TJPB 18/03/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020

00029 Processo: 0032934-77.2013.815.2001 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: GIAN CHIANCA COSTA Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem resolucao do merito. Foi procedido o des-bloqueio do veiculo
pelo sistema renajud.Apos o transito, arquive-se.
00030 Processo: 0045277-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE MAIA BARBOSAREU: SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIntime-se para efetuar o pagamento das custas,NO PRAZO DE 48
HORAS,SOBPENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
00031 Processo: 0049623-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA QUEIROZ DE
SOUZA ADVOGADO: 031835PE MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS. REU: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/AAto Ordinatorio: ao exequente para providenciar o recolhimento das custas processuais(guia
emitida e nos autos)no prazo de 48 horas sob pena de protesto einscrição na dívida ativa
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000401-12.2006.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALEXSANDRO VIEGAS GOMES
ADVOGADO: 005575PB PAULA REIS DE ANDRADE , 005328PB TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se O REQUERENTE PARA COMPROVAR A ABERTURA DO INVENTARIO, NOS
TEMROS DO ART.2 DA LÇEI 6858/80
00033 Processo: 0003464-64.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO ,
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-se AUTOS DEVOLVIDOS DA CONTADORIA. VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.
INTIME-SEO DEVEDOR PARA, EM 15DIAS ÚTEIS, PROMOVER A QUITACAO DAS CUSTAS FINAIS DO
PROCESSO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE E PROTESTO.
00034 Processo: 0010894-04.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 016859PB
ALLAN MEDEIROS MACHADO. REU: FRANCISCA LIMA DE FREITAS Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE PARA, EM 10DIAS ÚTEIS, DIZER SEU INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00035 Processo: 0011728-56.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 008560A PAULO LOPES DA SILVA. REU: PLASTICOS PHOENIX LTDA Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10DIAS, DIZER DO SEU INTERESSE
NO ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, ALÉM DE SE MANIFESTAR SOBRE
O DOCUMENTO DE FLS.373.
00036 Processo: 0027571-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAY ANDRE DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE
FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM PRAZO DE 15DIAS, PAGAR
O DÉBITO, CONFORME DEMONSTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE
HOUVER. FICA O EXECUTADO ADVERTIDA DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO NO ART523/CPC,
SEM O PAGA
00037 Processo: 0027571-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAY ANDRE DA SILVA
COSTAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA ,
017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se MENTO VOLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15DIAS P/ QUE, INDEPENDENTE DE PENHORA OU NOVA
INTIMACAO, APRESENTE, NOS PROPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNACAO. NAO OCORRENDO O
PAGAMENTO VOLUNTARIA, O DEBITO SERA ACRESCIDO DE
00038 Processo: 0027571-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAY ANDRE DA SILVA
COSTAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA ,
017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se MULTA DE 10%,
ASSIM COMO NOS HONORARIOS.
00039 Processo: 0061954-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDEMAR GAMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se O BANCO REU P/EM 15DIAS PAGAR O DEBITO, CONFORME
DEMONSTRATIVO NOS AUTOS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICA O EXECUTADO ADVERTIDO DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART523/CPC SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO,
INICIA
00040 Processo: 0061954-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDEMAR GAMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se -SE O PZO DE 15DIAS P/ QUE, INDEPENDENTE DE PENHORA
OU NOVA INTIMACAO APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, O DÉBITO E OS HONORARIOS SERAO ACRESCIDOS DE
MULTA 10%
00041 Processo: 0061954-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDEMAR GAMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se EXPEDINDO-SE DE LOGO, MANDADO DE PENHORA, CONFORME
ART523CPC
00042 Processo: 0115199-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DANIEL DE
ASSIS ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
005169RN DEBORA LINS CATTONI , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intimese AUTOS DEVOLVIDOS DA CONTADORIA JUDICIAL. VALOR DA CONDENACAO ATUALIZADO.
INTIME-SE O DEVEDOR P/ PAGAR O DÉBITO RELATIVO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA
FASE EXECUTIVA, CONFORME PETICAO DE FLS.192/194, EM 15DIAS
00043 Processo: 0115199-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DANIEL DE
ASSISREU: CLARO S/A ADVOGADO: 005169RN DEBORA LINS CATTONI , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART.523/NCPC SEM O
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15DIAS PARA QUE INDEPENTE DE PENHORA
OU NOVA INTIMACAO, APRESENTE, NOS AUTOS, SUA IMPUGNACAO. RECOLHAM-SE AS CUSTAS
FINAIS.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0008376-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORIOLANO COUTINHO
ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO , 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU:
SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0035812-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FABIO GOMES
ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 014606PB WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA SISTEMA CORREIO DE COMUNICACA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0013535-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANE VENTURA DE
SOUSA FALCAOREU: HYUNDAI CAOA MOTOR DO BRASIL LTDAPERITO: GIORDANO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimese O PERITO p/ recebimento do ALVARA da pericia realizada, em 05 dias,sob pena de recolhimento.
00047 Processo: 0026956-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: VIVIANE NOBREGA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para recebimento do ALVARA, no prazo de 05 dias, sobpena de recolhimento.
00048 Processo: 0064536-52.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 025852PE MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS. REU: ANTONIO DIAS DE
SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 485,
III, c/c art 771 paragrafo unico, do CPC Ficalevantada a penhora realizada a fl. 62.
00049 Processo: 0121527-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seAlvará à
disposição. Prazo de 05 dias para recebimento, sob pena de recolhimento.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0740613-97.2007.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se intime-se para recolhimento das
custas em 10 (dez)dias marcosaurélio pereira jatobá filho - juiz de direito.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0376543-23.2002.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. F. A. ADVOGADO:
006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. AUTOR: M. F. F. A. ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA
VITAL. Despacho: Intime-seAs partes atraves de seus advogados para manifetarea interesse na restauração dos autos acostando se for o caso as peças processuais principais que estao em sua posse em
cinco dias

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6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0014696-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. N. S. ADVOGADO:
003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. AUTOR: A. P. N. S. ADVOGADO: 003745PB
BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. AUTOR: E. N. S. ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. AUTOR: I. N. S. ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS
DA C LIMA MARTINS. AUTOR: I. G. N. S. ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA
MARTINS. Despacho: Intime-seA advogada da parte autora para devolver os autos ao cartorio sob as
penas da lei
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0043057-54.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA GUIA PAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 072121PR FRANCISCO CELIOMAR DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0019228-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seapresentar razoes
finais em forma de memoriais no prazo legal.
00055 Processo: 0034970-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: JOSE RAFAEL SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais.
prazo comum
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0006547-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO KARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 01
DE ABRIL DE 2020 ÀS 16H
00057 Processo: 0011476-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LASARO ROBSON GOMES
ALVES ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2020 ÀS 15H
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0002795-32.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. B. M. ADVOGADO: 018795PB
JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos cópia do atestado de óbito da
requerente, noprazo de 05(cinco) dias.
00059 Processo: 0009818-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. T. F. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2020, ÀS 13H50 A SER
REALIDA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00060 Processo: 0010316-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. C. S. ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA 11/05/2020, ÀS 15H00 SER
REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00061 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento
Junior, OABPB018895, ficais intimado para apresentar diligencias complementares caso deseje.
00062 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: T. S. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seSr Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva,
OABPB017984, ficais intimado para apresentar diligencias complementares caso deseje.
00063 Processo: 0003086-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GEOVANE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento, OABPB018895, ficais intimado da decisao de indeferimento de fls. 133.
00064 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA PARA SESSÃO DE JULAMENTO NO DIA 18/06/20-08:30-REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM MARCOS ANTONIO DA SILVA
00065 Processo: 0029138-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO PARA
SESSÃODE JULGAMENTO NO DIA 21/05/2020 ÀS 08:30 REFERENTE AOS AUTOS MOVIDOS POR
ESTA VJMEPB CONTRA O PM RODRIGO GOMES DA SILVA
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0738142-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018056PB
LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00067 Processo: 0002897-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: JOSENILDO DA SILVA
AVELAR ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: NILSON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de abril de 2020, as 09:00 horas,neste Juizo.
00068 Processo: 0002897-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DE OLIVEIRA PRADO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 abril de 2020, as 09:00 horas, neste Juizo.
00069 Processo: 0007140-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO ERNESTO OLIVEIRA
CORREIA GONDIM ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. REU: MARTA DA
NATIVIDADE DA SILVA GONDIM ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Intime-se do deferimento do substabelecimento, bem como, para audiencia designada para o dia
25 de maio de 2020 às 13h30 na sala das audiências deste juizo.
00070 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias,
querendo, manifestar-se sobre o conteudo da midia de fls. 550.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0001753-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-sea defesa para
se manifestar acerca da arma de fogo apreendida nos autos,cujo laudo se encontra as fls. 57/62.
00072 Processo: 0007831-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN TRAJANO DE SENA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do reu
para, querendo, requerer diligencias em tres dias.
00073 Processo: 0019564-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMES GONCALVES LUSTOSA FILHO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa do reu para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo, dia 06/
04/2020, as 14h40min, na 3a Vara Criminal.
00074 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALEX DE ALENCAR
ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA.
Despacho: Intime-se o advogado de defesa do deferimento do pedido de baixa do processo emface da
absolvicao do reu Antonio Alex de Alencar.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0013958-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OMAR ARISTIDES HAMAD
FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE
LUCENA. REU: RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA
NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa oferecer as contrarazões de recurso no prazo de 02( dois) dias(art 588 do cpp)
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00076 Processo: 0000183-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSIANA RAISSA NOBREGA
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/04/2020, as 15:00 horas.