Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1453 0514100-27.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Paulo Cezar Almeida de Campos - Apelado: Lucimerie Morgana de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 73 990.10.165136-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2009.0009249/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1573 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 2061352-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 212 2209190-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Precatório; Nº origem: 00027632020218260266/060; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 614 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Agravado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRAIS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 109 Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongagua; Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP); Interessado: Alessandra Selymes Selmes; Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) 2135109-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 13697 CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido Processo Nº ROT-0010099-02.2021.5.15.0050 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE JOSE EDUARDO FERNANDES ADVOGADO OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS(OAB: 421051/SP) RECORRENTE VITERRA BIOENERGIA S.A. ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 277 embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 210 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Precatório; Nº origem: 0002840-29.2021.8.26.0266/92; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2522 Nº 2197743-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Alexandre Lopes Perassini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apre