Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice Navarro Antoniazzi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/08/2014,Masp 0295792/6, Geraldo Luiz Fonseca Cortes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/08/2014,Masp 0327116/0, Thais Aguiar Oliveira, referente ao 5º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0376528-6 0382371-3 0382895-1 0383199-7 0384612-8 0914142-5 0914628-3 0915357-8 0915359-4 0917419-4 0918355-9 Maria Antonina Ferreira Claudineia Soares Falcão Maria Sueli Martins Gileno Teixeira de Menezes Jussara Maria Habib Helvécio Magno Rodrigues Teixeira Lenir Alves Viegas Jorge Reno Mouallem Maria Jacintha Hosken Lacerda Cleide Vieira de Barros e Silva Jose Jarbas de Paula Pimentel 3m 3m 3m e 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0376528-6 0382371-3 0382895-1 0383199-7 0384612-8 0914142-5 0914628-3 0915357-8 0915359-4 0917419-4 0918355-9 Maria Antonina Ferreira Claudineia Soares Falcão Maria Sueli Martins Gileno Teixeira de Menezes Jussara Maria Habib Helvécio Magno Rodrigues Teixeira Lenir Alves Viegas Jorge Reno Mouallem Maria Jacintha Hosken Lacerda Cleide Vieira de Barros e Silva Jose Jarbas de Paula Pimentel 3m 3m 3m e 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERALDO ANTONIO RIBEIRO GERALDO EMERSON DA SILVA BRITO GERALDO GILBERTO DE A SILVA GERALDO GOULART DE ANCHIETA GERALDO JEFERSON MONTEIRO GERALDO MAGELA FREIRE GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO GERALDO PAULA FERREIRA GERALDO PORTES GERALDO REIS ASSUMPCAO GERALICE MENDES SOUZA SAROA GERCIRA DA SILVA MEDEIROS GERSON ALMEIDA CUNHA GESSI GUEDES FERREIRA GEUZA MARIA DE JESUS GIANE ALMEIDA DE ANDRADE GIDIAO AUGUSTO DOS SANTOS GILBERTO CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10110732 Aparecida Souza Nery – – 3 - - 25/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1883/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06466106 Karinne Raissa Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AGNUS RODRIGUES DA SILVA - MASP 602.802-1, ocupante de cargo efetivo da carr