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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1243 OAB/SP 292964 323.01.2009.006787-7/000000-000 - nº ordem 1928/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DARCI UBIRAJARA SANTOS X WELINTON LUIS DA SILVA SANTOS E OUTROS - Aguardando manifestação do(a) reclamante em termos de prosseguimento, dentro do prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquiva
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2002 Nº 0014340-81.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Geraldo Fabiano - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Mario Sperchi (OAB: 75217/SP) - 3º Andar Nº 0016114-10.2013.8.26.0050 - Apelação - São
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 63 90.2013.8.26.0032; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Meriane Alves de Sousa; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); 0125211-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 744.445; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 325 0012959-18.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 652.649; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Eder Silva dos Santos; Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1247 Dantas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. O E. 3º JUIZ, DES. LUIZ ANTONIO CARDOSO FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO CONVERGENTE. - Advogada: Ana Cristina Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) 0121805-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Re
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1451 Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0122992-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: P. S. G. F. - Paciente: C. S. F. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 230 SP) Processo 1026436-97.2005.8.26.0001 (processo principal 0013508-40.2005.8.26.0001) (583.01.2005.013508/2) - Procedimento Comum - Bei Armindo - Alcides Bernardi - Espólio - Vistos.Fls. 828/883: Ciência do V. Acórdão do Agravo de Instrumento de nº 2061673-72.2014.8.26.0100.Requeira a parte exequente o que de direito,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1587 do art. 41 do C.P.P., não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o acusado. No mais, oferecida a resposta escrita, oper
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 287 Loconte Tomaselli Junior - Benedito Santana Prestes - Vistos. Promova-se a avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s). Nomeio como avaliador a Sra. Rosmeri Piton, com qualificação em cartório. Intime-se ela a estimar honorários. Com a estimativa, intimese o exequente para depósito. Com o depósito, laudo em 30 dias. Sobr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 275 Indefiro bloqueio por ora, pois somente agora apresentada a planilha do débito. Nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias comprove o devedor o pagamento de R$ 2.750,00 (29/07/15), com juros e correção monetária até a data da efetiva liquidação, sob pena de incorrer na multa de 10