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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 428 Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Telefone: (91) 3205-2737/2400 PROCESSO Nº 0845330-58.2021.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE MELO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ DECISÃO RH, em plantão. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 184858-18.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE GOMES DE MELO ADV ACUS : 44686 GO - NATALIA DE PAIVA PIASENTIN DESPACHO : AUTOS: 201701848583 ACAO PENAL REU: JOSE GOMES DE MELO TERMO DE A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 31/07/2018, AS 13H30. PESSOAS PRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 42 JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. AUTOR: THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDAO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se do deferimento da peticao de folhas 113 dos autos. 01061 Processo: 0000815-62.2014.815.0341 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: PEDRO JORGE DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAF
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 50 00768 Processo: 0002632-94.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO PEREIRA GABRIEL ADVOGADO: 025655PB ROMULO HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 29/05/2019 as 13:00hrs no salao do juri neste forum. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 048/19 (INTIMACAO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01103 Processo: 0000546-04.2016.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: E. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 ITAU S/A Despacho: Intime-seIntime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimentodas custas finais. 00607 Processo: 0003006-28.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMAT E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU: DULCILENE DE FRANCA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 30 00757 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 62/64 noprazo de 10 dias. 00758 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 46 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01055 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Int
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 30 00811 Processo: 0060465-66.1997.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ASSIST.AUTOR: SEVERINO MAROJAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00499 Processo: 0001175-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.