TJPB 24/04/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

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00768 Processo: 0002632-94.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO PEREIRA
GABRIEL ADVOGADO: 025655PB ROMULO HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 29/05/2019 as 13:00hrs no
salao do juri neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001788-47.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0002944-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR
GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0003661-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CASA DO ANCIAO MARIA
RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 007081PB ALBERTO QUARESMA. AUTOR: JOSE CALIXTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0005128-09.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA COSTA GADELHA ADVOGADO: 012728PB KALINA SOARES COUTINHO , 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014127PB FLAVIA MARQUES PORTELLA COELHO. AUTOR: ARACILDA DASILVEIRA GADELHA ADVOGADO: 012728PB KALINA SOARES COUTINHO , 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. AUTOR: ELMA DA
COSTA GADELHA ADVOGADO: 012728PB KALINA SOARES COUTINHO. AUTOR: ELLEN DA COSTA
GADELHA ADVOGADO: 012728PB KALINA SOARES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000288-76.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: SUELIO CAVALCANTE ALVES BRAGA ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE
ALVES BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritohomologado o
acordo individualizado pelo documento de f.146/149
00774 Processo: 0000373-67.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIRO SOARES NETO
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000478-34.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000055-45.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE DE SOUZA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANRISUL BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000533-29.2011.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000543-34.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA LUCILDA QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADO: 017488PB JOAO
JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.115/116-v, que Julgou
Improcedente o pedido Autoral, extinguindo o feito com resolucao de merito, nos termos do art. 487,I, CPC.
00779 Processo: 0000600-86.2014.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: JOSE MARINHEIRO DE BRITOINTERESSADO: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA , 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO.
REU: JOSE MANOEL DE BRITO IRMãO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 018885PB
PABLO WAGNER MACIEL CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000293-93.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO. VITIMA: EMERSON
BEZERRA RIBEIRO Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o
dia 10 dejulho de 2019, as 10:45hs, a realizar-se no Forum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000009-25.1994.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: WALTER DIAS DA SILVA ADVOGADO:
009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: AUTA MARIA DA CONCEICAOAUTOR: GONCALO CANDIDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000061-88.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO ALVES BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000162-48.2000.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO ALEXANDRE DANTAS ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: ESTE JUIZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000184-18.2014.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE SEVERINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000214-19.2015.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: FRANCISCA MIKAELY NOGUEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000248-57.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SARAJANE FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: VINICIUS DE SOUSA
PINHEIRO ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000259-67.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CEZARIO
NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. REU: JOSE GUALBERTO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 018315PB PAULO
EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCA FRANCILENE GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR: MARCOS ABRAAO
GONCALVES CESARIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR:
LUZIA DAYANNE GONCALVES CESARIOAUTOR: PAULO DAVY GONCALVES CESARIO ADVOGADO:
013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000438-88.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU:
JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 05(cinco) dias, justificar a efetividade de producao de
prova testemunhal, ficando advertido das consequencias do art. 8, do CPC.
00789 Processo: 0000479-21.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISMAR BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: TAM LINHAS AEREAS
S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 020357A FABIO RIBELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00790 Processo: 0000892-73.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO DE
ASSIS MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000924-10.2013.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOANA FERREIRA DE SOUSAAUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR:
RITA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA LUCELIA DE SOUSA BELO ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE
OLIVEIRA. AUTOR: RAIMUNDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001049-75.2013.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE ESMERINO CESARIO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001145-66.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON ALEXANDRE
DE SOUSA NUNES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE
AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 006692PB
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001161-20.2008.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001215-44.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMIA SAMARA DE TAVORA BRAZ ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: GERALDA PINHEIRO DANTAS
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001365-06.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001434-91.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001465-77.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADELITA DA SILVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: JOSE RIBAMAR DANTAS MACIEL
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001518-58.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DUARTE
SABAIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 017090PB FRANCISCO
REGINALDO DO NASCIMENTO , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0002202-95.2003.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA , 009771PB OSMAR
GERONIMO BEZERRA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOAO CORAGEM PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. INTERESSADO: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0002619-72.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO DE
FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
EDCLEIDE DE FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0002693-29.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA ALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: FRANCISCO ALVES BATISTA ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR: MARIA
DAS DORES DA CONCEICAO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000399-52.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DANIEL PEREIRA DA LUIZREU: ELIANE FERNANDES DE SA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 84, da Lei 9.099/95.
00804 Processo: 0001549-78.2012.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001739-70.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: FERNANDO
LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: CARLOS ALVESREU:
LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadaem relacao aos reus Cicero Lisboa da Silva e Fernando Lisboa da
Silvaem relacao ao crime capitulado no art. 28 da Lei 11.343/06. Inteligencia do art. 107 do CPB e 30 da
Lei 11.343/2006.
00806 Processo: 0001739-70.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: FERNANDO
LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: CARLOS ALVESREU:
LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca:
Sentenca absolutoriaem relacao aos reus Cicero Lisboa da Silva; Fernando Lisboa da Silva eLindolfo
Monteiro da Silva, pelo delito do art. 35 da Lei 11.343/2006.Inteligencia do art. 386, III, do CPP.
00807 Processo: 0002629-19.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEURIZATO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL.
VITIMA: FRANCISCO FABIO DANTAS GONCALVES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05(cinco) dias, ou juntar renuncia ao mandato conferido, sob pena de multa pelo
abandono do art. 265 do CPP.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000269-08.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MICHELLY
PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.
00809 Processo: 0000744-95.2015.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA CRUZ ADVOGADO:
005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REU:
ANTONIA DE ALMEIDA CRUZAUTOR: MARIA AURENI CRUZAUTOR: JOSE VITALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001409-82.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISO ANTONIO DE
SOUSAREU: JOSEFA DE SOUSA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000358-64.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018