Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 452 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho id:cbeb95d. SALVADOR/BA, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA ESTER MUINOS CABALAR Y DIAZ Assessor Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho id:8a7d143. Processo Nº AP-0000420-63.2011.5.05.0031 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVANTE JOSE INACIO SILVA NETO ADVOGA

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) JOSIAS SANTOS NASCIMENTO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA) VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: 20195/BA) RODRIGO NOBREGA RIBEIRO VILELA(OAB: 22193/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARIANA CARDOSO NEVES(OAB: 32922/BA) ALDO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA CAMILA SANTOS MAIA(OAB: 36314/BA) JORGE MAIA(OAB: 4752/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2217 AGRAVADO ADVOGADO MARCOS DANTAS SILVA GUSTAVO CARVALHO ALVES SIMOES(OAB: 28097/BA) RANNIERE MIRANDA SANTANA(OAB: 22270/BA) SERGIO DANTAS SILVA GUSTAVO CARVALH

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO JAIRA DANTAS SILVA JOSE INACIO SILVA NETO GUSTAVO CARVALHO ALVES SIMOES(OAB: 28097/BA) JOSELITO DANTAS SILVA MARCOS DANTAS SILVA RANNIERE MIRANDA SANTAN

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1304 reclamante foi informado pelo próprio autor em sua planilha de id. PODER JUDICIÁRIO 4236b0c - Pág. 1, onde se constata na coluna “PERCENTUAL JUSTIÇA DO APLICADO I”, o percentual de honorários de sucumbência de cada processo, e na coluna “PERCENTUAL APLICADO II”, a parcela dos honorários de sucumbenciais a que tem direito, no caso, 30%, com INTIMAÇÃO

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Procurador AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA JAYME WAINBERG S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS DR. MATEU SCHEID(OAB: 18680/RS) CLAUDIO VALMIR TEIXEIRA DR. EYDER LINI(OAB: 14135-A/SC) UNIÃO (PGF) DRA. JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA DR. RODRIGO PASSOS SOBREIRO RN LOGISTICA LTDA WFM ADMINISTRACAO DE

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho suficientes para justificar as conclusões (ARE nº 1.024.997 Rel. Min. Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe-101 DIVULG 15-05-2017 PUBLIC 16-05-2017), o que ocorre na hipótese. (...). (Ag-AIRR - 387 -18.2016.5.17.0014 Data de Julgamento: 27/10/2021, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/11/2021) Ademais, o próprio STF entende que a fundamentação r

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78 ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB: 26807/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA total do crédito da reclamada em R$249.280,96 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis AGRAVADO centavos), atualizado até 19/02/2022, conforme planilha de cálculos Intimado(s)/Citado(s): anexa, que integra este julgado. - ANDRE FRANCISCO MALTA SANTOS

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO(OAB: 0002073) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada e, no mérito, darlhe provimento para considerar válido o regime de trabalho de 12x36, excluindo-se a condenação ao pagamento de horas extras, bem como a inde

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 2 desconformidade com a realidade dos respectivos autos. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto, para proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Re