TJPB 22/10/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
2
desconformidade com a realidade dos respectivos autos. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto, para proceder à
instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. 3.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano
Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de outubro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.
PROCESSO Nº 0046378-80.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) RECORRIDOS: EMERSON FREITAS JAGUARIBE.
ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB Nº 19.384).
PROCESSO Nº 0063702-49.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: JOSE INACIO SILVA NETO E OUTROS. ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB Nº 13.682).
PROCESSO Nº 0100339-04.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663).
RECURSO ESPECIAL Nº 0019778-46.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA.
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10138). RECORRIDO: LUCAS ANTONIO PEREIRA DE
MORAES. ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES (OAB/PB 8342).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002352-60.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA.
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10138). RECORRIDOS: JONILSON RICARDO LEITE
E OUTROS. ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVE (OAB/PB 23256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002352-60.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: JONILSON RICARDO LEITE E
OUTROS. ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001752-55.2013.815.0261. RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGARACY. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB Nº 9464). RECORRIDO: ANTONIO AGUSTINHO DA
SILVA. ADVOGADO: FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR (OAB/PB 11874).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016679-10.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: RONALDO SOARES DE GADELHA.
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CESAR NEVES (OAB/PB 14640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0035409-06.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA.
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10138). RECORRIDO: EVERALDO COSTA DUTRA
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791).
PROCESSO Nº 0002657-19.2014.815.0231. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA ARAUJO SOARES. ADVOGADO: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 18.902).
PROCESSO Nº 0034610-41.2005.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
PROCESSO Nº 0000401-41.2006.815.0601. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: HUMBERTO DUTRA DA COSTA.
PROCESSO Nº 0004499-78.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: RICARDO BALBINO DA SILVA. ADVOGADO:
FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24870)
PROCESSO Nº 0008834-24.2014.815.2001. RECORRENTE: JOSE HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20222). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
PROCESSO Nº 0002003-61.2013.815.0071. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: GERONCIO PINA DE AZEVEDO MAIA. ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ (OAB/PB 8853)
PROCESSO Nº 0016679-10.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: RONALDO SOARES DE GADELHA. ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CESAR NEVES (OAB/PB 14640).
PROCESSO Nº 0001556-59.2013.815.0981. RECORRENTE: BFB LEASING SA ARRENDAMNTO MERCANTIL.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RECORRIDO: JERRY ADRIANI DA SILVA.
ADVOGADO: WALMIRIO JOSE DE SOUSA (OAB/PB 15551).
PROCESSO Nº 0000297-20.2012.815.0381. RECORRENTE: GILBERTO MUNIZ DANTAS. ADVOGADO: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1163). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001025-04.2013.815.0421. RECORRENTE: MARIA SELVA DE LACERDA LUCENA. ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048) E DANIEL ALVES (OAB/PB 18330). RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BONITOENSE – IPASB E MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS (OAB/
PB 9639).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001082-60.2012.815.0161. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA.
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10138). RECORRIDO: SEVERINA DAS VIRGENS
CRISPIM COSTA. ADVOGADO: GENIVANDRO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9005).
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
26.10
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL – JUIZ 01
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26.10
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26.10
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26.10
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
26.10
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/10
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
SERVIDORES
23/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Dayse Carvalho Farias e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]