Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 00139 Processo: 0081110-18.2012.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DANIEL RODRIGO BARRETO NOGUEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-se Intimem-se da sentença de fls. 33. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00140 Processo: 0005645-66.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR:

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00268 Processo: 0014009-88.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO CARMO DELMAS NUNES ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. REU: JOSE OSMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia neste Juizo, no dia 27/02/2018, as 15h00, bem como para audienica na Comarca de

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 do: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Damiao Sony Lima De Almeida, Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Guilherme Ferreira De Miranda. Processo: 0000612-68.2016.815.0911, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Felipe Da Silva Souza, Fabio Da Silva Souza, Advoga

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 TE: Municipio de Cajazeiras, Rep. Por Seu Procurador, Muller Sena Torres, APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador, Ricardo Freire de Lucena. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. FORNECIMENTO DE LEITE, SUPLEMENTO NUTRICIONAL E FRALDAS GERIÁTRICAS A PESSOA CAREN

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97; juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, incidindo a correção monetária, em face da declaração de inconstitucionalidade pa