Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1180 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, uma vez que os autores são beneficiários da justiça gratuita. Arbitro os honorários da patrona dos requerentes no teto máximo da tabela, expedindo-se certidão. Expeça-se o mandado de averbação, entregando às partes, em conformidade com o Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2711 pois não tem atribuição, competência e poder para rever o ato coator. Quanto ao mérito, o pedido é procedente. Conforme se verifica dos autos, o impetrante deu início em seu processo de habilitação em 26.03.2013 tendo, em seguida, sido submetido a exame médico de aptidão física e mental e avalia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 155 ALIMENTOS LTDA. E OUTROS - Fls. 58 - VISTOS. Fls. 52/57: Aguarde-se para oportuno apensamento. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES OAB/SP 89960 - ADV JOSE MANOEL MARTINS CIVIDANES OAB/SP 152510 583.00.2012.116809-1/000000-000 - nº ordem 323/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ CÍCERO DA SILVA X BANCO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 227 documentos pertinentes a(s) sua(s) condição(ões) econômica(s), hei por bem determinar, a comprovação, no prazo de 05(cinco) dias, da hipossuficiência econômica autoral, por meio da apresentação das 03(três) últimas declarações do imposto de renda ou outro documento idôneo capaz de atestar a renda mensal indispensáveis não apenas à prova das suas alegações, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3787 feito e, principalmente, da competência deste juízo. Assim, caso pretendam a partilha, deverão apresentar novo plano, com exclusão do prêmio securitário, e com reserva de valor suficiente para quitação do débito. Sem prejuízo, no que diz respeito à cessão parcial de herança, que resulta na divisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1116 cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 0004393-02.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004393) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3515 152510/SP), MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP), LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB 299931/SP), IRAMAR ALVES EVARISTO (OAB 403404/SP), ALEXANDRE TERRA SOSSIO (OAB 129239/SP), PAULA FREIRE VERISSIMO (OAB 342645/ SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP), RAFAEL BARBINI PETTA (OAB 321517/SP), JOSE EDUARDO BERGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3517 de indicação. - ADV: SONIA REGINA ANTIORI FREIRE PESSANHA (OAB 126924/SP) Processo 1010690-49.2021.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S. - G.M.S. - Vistos. 1. Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Dê-se vista ao Ministério Público sobre o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2065 formam um todo harmônico e coerente, integrados na lógica do razoável, permitindo ao Juiz, sim, em caso de apresentação de dado fático, na inicial, que possa estar e, contradição com a miserabilidade jurídica afirmada, indeferir o benefício ou ordenar sejam prestados esclarecimentos ou a feitura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2704 Administrador Judicial para que emita seu parecer, conforme determinação do referido dispositivo legal. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL MARTINS CIVIDANES (OAB 152510/SP), BRUNO MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Proc