Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I. São Paulo, 24 de setembro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0017671-35.2009.4.03.6100 EXEQUENTE: CESAR CARLOS GYURU, EUCLIDES BROSCH, DILMAR GOMES THOMPSON, RENE BARBOSA DE FRANCA, ROBERTO DE OLIVEIRA, ROBERTO SOTO QUEIROZ, RODOLFO WERNER WALTEMATH, ROLF FRANZ CURT BECKER, VALMIR SILVEIRA MEDINA, VICENTE WEBER Advogado do(a) EXEQU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de setembro de 2019. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5014768-87.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: J. V. C. L., J. P. C. L. REPRESENTANTE: GEOVANIA CABRAL REZENDE Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO PEREIRA MENDES - SP399164 Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO PEREIRA MENDES - SP399164 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REQUERIDO:ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S PA C H O 1.

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Alegada abusividade de cláusulas contratuais que não se confirma. Hipótese em que a liberação de valor residual do empréstimo dependia de condição a ser implementada pelo mutuário que anuiu com as disposições contratuais. II - Início da amortização da dívida que não está atrelado contratualmente ao valor efetivamente liberado, sendo defeso ao Poder Judiciário imiscuir-se na avença para alterar cláusulas no interesse de uma das partes contratantes. III - Recurso desprovido

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de março de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014728-45.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.014728-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA JAILSON PEREIRA DE MELO SP230758 MARLI MORAES DOS SANTOS e outro Caixa Economica Federal - CEF SP221809 ANDRE RENATO SOARES DA SILVA e outro MICHELINE DA SILVA BESERRA 00147284520094036100 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Pet

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 - TRANSCAR SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2188 PRICILA SABAG NICODEMO(OAB: 233268/SP) PAULO ROGERIO BAGE(OAB: 144940-D/SP) NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOSE MARCOS RIBEIRO DE CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00.00.33925-3 7 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 393/399 e 401/408: Intime-se, pessoalmente, a esposa e inventariante Fernanda Beatriz Parreira Lima Leite Mascarenhas, no endereço: Rua Sebastião Rodrigues de Camargo Filho, nº 150, loteamento terras de savion, bairro do cruzeiro, Itatiba, São Paulo - CEP 13257-551, para que regularize a representação processual nos autos, apresentando seus documentos de identificação (RG e certidão de casamento), bem como procuração original

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 913 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o RECLAMADO: P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES número de cada chave de acesso (acima) na página LTDA e outros http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam NOTIFICAÇÃO PJe-JT ATENÇÃO: DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: JOSE MARCOS RIBEIRO DE 1) É expressamente proibido o ingr

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1424 CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2021. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de Diretor de Secretaria BANCO DO BRASIL SA (reclamado) e O PROVER EM PARTE para rearbitrar a indenização por danos morais em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); CONHECER do recurso de JOSE MARCOS RIBEIRO DE CAMPOS (reclamante) e NÃO O P

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 19 de outubro de RECORRIDO ADVOGADO 1418 JOSE MARCOS RIBEIRO DE CAMPOS JULIANE GARCIA DE MORAES(OAB: 291416/SP) ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN(OAB: 335905/SP) BANCO DO BRASIL SA NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Justificada, portanto, a decisão solitária do Relator. IV - O STJ se posicionou pela não incidência da contribuição previdenciária sobre a verba paga ao trabalhador sobre os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento de empregados em função de auxílio-doença e acidentária e sobre as férias indenizadas e o terço constitucional de férias, posto que não pos