Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA SANTOS BRITO EMBARGADO: MARCUS AURELIO BUSCARINI ADV/PROC: SP065561 - JOSE HELIO ALVES VARA : 6 PROCESSO : 0010409-03.2014.403.6183 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000081-92.2006.403.6183 (2006.61.83.000081-4) CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO EMBARGADO: ROBERTO DE SOUZA ADV/PROC: SP206330 - ANNA CLAUDIA TAV

Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE MAURO TEIXEIRA DA ROCHA ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE030936 RAPHAEL VIANNA DE MENEZES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00994 ApReeNec 1498908 0000498-79.2005.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MAURO PAES ADV : SP096414 SERGIO GARCIA MARQUESINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1758450 0023634-59.2012.4.03.9999(0900000168) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR SIDNEI ALVES SOBRINHO DANIEL FORSTER FAVARO A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1757165 0022603-04.2012.4.03.9999(080000124

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 425 INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT de esvaziamento de tão precioso instituto. O demandado se insurge contra a sentença que reconheceu direito No caso sob exame, o mero inadimplemento de alguns dos direitos ao intervalo do artigo 384 da CLT arguindo, em suma, que restou laborais da autora não gera - de per si - a presunção da lesão comprovado na decisão que não

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Votação unânime. 4016 vencidas e vincendas até a implementação em folha de pagamento, bem como seus reflexos em férias com 1/3, décimo terceiro salário EDISON DOS SANTOS PELEGRINI e depósitos do FGTS", e por se tratar de verba de natureza salarial, Desembargador Relator fixou que "a sexta parte incidirá sobre o adicional de insalubridade". CAMPINAS/SP, 10 d

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 11637 Trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). implantação em folha de pagamento das verbas deferidas, no Os cálculos, respeitando os limites da coisa julgada, deverão prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incorrer em multa diária apresentar valores atinentes às incidências de contribuições correspondente a R$100,00. previdenciárias, custeio do empregado e empregado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bancária oficial, nos termos da Resolução nº 168/2011- CJF.2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que extinguiu a execução e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. 0004971-45.2004.403.6183 (2004.61.83.004971-5) - JULIANA HIGINO BRANDHUBER X JAQUELINE HIGINO BRANDHUBER(SP094121 - MIRNA RODRIGUES DANIELE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. : Ciência às partes do desarquivamento e do depósito complementar efetivado em conta remunerada e individual

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9725 4) As testemunhas deverão estar no seu próprio ambiente de mencionada, todos deverão apresentar nos autos cópia do isolamento (própria residência) ou em ambiente isolado, em respectivo documento de identificação pessoal com foto (RG/ CNH/ sala individualizada para cada testemunha, com acesso à OAB) frente e verso, no prazo de dois dias úteis de antecedênc

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1926 5. Intimem-se as partespara participarem da audiência ora Cuiabá/MT), devendo as partes e seus advogados acessarem o designada (item 1), por intermédio de seus patronos habilitados nos seguinte link (endereço eletrônico) no dia e horário autos, via DEJT e/ou outros meios disponíveis (Whatsapp, telefone, designados: e-mail, etc.), e, na impossibilidade de uso

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTSum-0107900-25.2005.5.07.0009 RECLAMANTE M