Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 650 contestação e/ou demais documentos. Tombo nº 9769/13”- INT. DR(S). VANDA MARIA LOPES DE SOUSA . COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE - 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : SAMEA FREITAS DA SILVEIRA Diretor(a) de Secretaria: MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS PEREIRA EXPEDIENTE nº 92/2014 em: Seis (06) de Fevereiro de 2014 OAB CE/19328 Seq. 1 OAB / Seq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 583 LESÃO À ORDEM PÚBLICA. EM RAZÃO DISSO, NA ESTEIRA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO. () RUSSAS/CE 31/01/2017. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO JUIZ DE DIREITO.” SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS/CE EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2017 TCO Nº 30/2013, TOMBADO NESTA SECRETARIA SOB O Nº 13582-85.2013.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 840 RELAÇÃO Nº 0096/2019 ADV: GILZA DUARTE FEITOSA (OAB 14249/CE) - Processo 0002581-62.2018.8.06.0115 - Procedimento Comum Pagamento - REQUERENTE: MARIA OCINEIDE DE AZEVEDO SILVA - REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIMOEIO DO NORTE CE - Intimada para qurendo apresentar contrarrazões, no prazo legal, JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO SÂMEA F

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 591 2) 4493-59.2000.8.06.0169/0 - Nº Antigo: 1998092002169 - EXECUÇÃO REU.: ANTONIO PINHEIRO MAIA AUTOR.: BANCO DO BRASIL S.A. “FICA(M) INTIMADO(S) DA SENTENÇA A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “...Face ao exposto, com fulcro no art. 485, III e §1º do CPC/2015, julgo extinta a ação sem resolução de mérito... . PRI. TABULEIRO DO NORTE-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. FRAN

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 738 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1329/2018 ADV: RAIMUNDO SIDNEY BESSA PINHEIRO (OAB 21544/CE) - Processo 0015914-18.2017.8.06.0115 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Sara Soares Ferreira

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 291 O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 370, § 4.º DO CPP). TABULEIRO DO NORTE, 25 DE JANEIRO DE 2011.”.- INT. DR(S). JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA 6) 588-36.2006.8.06.0169/0 - ART. 180 § 1º CPB REU.: ANTONIO EDSON PORFIRIO VITIMA.: JOSE REGINALDO SANTIAGO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ FICAR CIENTE SOBRE O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 117/119, A SEGUIR TRANSCRITA EM PARTE: .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/ MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000. Intimação do PTA: 01.002493528-91. Autuado: JOÃO PAULO TEODORO 05354135648, IE 002.954783.00-58. Rua Professor Maximiliano Lambert, 51, Centro, Cambuí

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 584 COM BASE NA PENA EM ABSTRATO COMINADA PARA CADA UM DOS DELITOS, QUE CONSTITUI, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 107 DO CÓDIGO PENAL, CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO(A) INFRATOR(A). CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV, 1ª FIGURA E O ART. 109, IV, E ART. 111, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTAD

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 759 intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: DIEGO THALES DE SOUSA MOURA (OAB 39560/CE) - Processo 0002538-28.2018.8.06.0115 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Diego Thales de Sousa Moura - REQUERIDO: Estado do Ceará - ADVOGADO: Diego Thales de Sousa Moura - R. H. Cuida-se de execução de título judicial. Narra