Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1396 que supostamente teria participado da morte do soldado Assis. O soldado Christian estava desarmado e por ter o porte maior e ser mais forte foi decidido que ele fosse no banco de trás junto com o individuo e eu fosse dirigindo e o soldado Rudney fosse falando o caminho ao meu lado onde eu deveria ir, o caminh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15. Na hipótese do item anterior (item 14), se decorrido o prazo de um ano de suspensão do processo, os autos deverão ser arquivados sem baixa na distribuição, na forma prevista pelo mesmo art. 40, agora em seu parágrafo segundo, aguardando provocação pelo limite temporal definido no parágrafo quarto do citado dispositivo. EXECUCAO FISCAL 0027726-12.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X J.T TEXTIL LTDA(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) 1. Regulari

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do rito sincrético impresso à execução de título judicial, conferido pelo CPC/2015, anote-se ser despicienda a citação da parte executada para fins de cumprimento da obrigação em tela, considerando já ter sido regularmente intimada para tanto (fls.202). Outrossim, nos termos do comando traçado pelo artigo 513 (Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 431 Eunilson Aparecido Santos; 302/07 JP X Alberto de Tal (não identificado nos autos); 307/07 JP X Antonio Francisco Ribeiro; Lista 272 - Processos nºs 520/11 JP X Simone Aparecida Batista Tiago, Carlos Roberto Garcia Tiago, Leandro José de Almeida Schmidt e Daniela Batista; 521/11 JP X Pamela Graziela de Lima e Sidney Oliveira Flores; 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora da Casa de Saúde Padre Damião, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1058 de 30/04/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 02/2013 de 10/01/13, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/01/13, após análise e de acordo com o Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades laboratícias. Assim, a perícia médica realizada em juízo concluiu não restar preenchido, no caso concreto, o primeiro requisito necessário para a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Não restou comprovado, portanto, o requisito da incapacidade, muito embora o perito judicial tenha atestado que a parte autora é portadora de doença. Não há contradição no fato da conclusão médica atestar que a parte autora padece de doe

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00516 Processo: 0000278-35.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEL RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00517 Processo: 0000368-68.2004.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER BARBOSA DA CRUZAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho