2.316 Resultado da pesquisa jose roberto dos reis - em: 13/01/2025
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2 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 2589/2016, firmado em 1° de dezembro de 2016 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$2.189.786,45 (dois milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 1283/2014, firmado em 13 de junho de 2014 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 3124 cobrados além da importância referida no item “a” supra, relativamente à linha telefônica número (17) 99771-3725, determinando à ré que se abstenha de cobrar do(a) autor(a) qualquer valor além do ofertado e acordado, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) a cada cobrança indevida realizada, limi
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1024 goza de presunção de legitimidade e certeza, de forma que apenas a prova objetiva e isenta de dúvidas é capaz de desconstituir tal presunção. Em segundo lugar, não consta que o procedimento adotado pela ré tivesse de qualquer forma comprometido o direito de defesa do autor, pois o que está em pauta, no caso, é a
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 322 Maquinas - 267, VI, CPC; 26.866/03 - Nelson Acursi - 267, VI, CPC; 26.867/03 -Gilvanira Hortencio da Costa - 267, VI, CPC; 26.868/03 - Donizete Cicero Milani - 267, VI, CPC; 26.869/03 - Ana Maria montagneri Florentino - 267, VI, CPC; 26.870/03 -Enildes Fernandes Arienti - 267, VI, CPC; 26.871/03 - Osvaldo M Cruz - 267, VI, CPC; 26.872/03 - R
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3684 1513, porém, reconheceu a impenhorabilidade de R$ 4.914,38 do executado Takashi Sanefuji, que levantou tal valor (fls. 1561). Em jul/2019 o saldo do depósito judicial era de R$ 9986,99. A decisão de fls. 1494 indeferiu o bloqueio pelo Bacenjud de ativos dos familiares do executado Sérgio. A exequente interpôs o A
Vistos.À vista da certificação retro e em consonância com o disposto no artigo 13 da Resolução nº 142/2017, fica a parte exequente intimada de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos.Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias e, se nada for requerido, tornem os autos ao arquivo.Cientifique-se o INSS.Publique-se e cumpra-se. 0001699-54.2016.403.6108 - TERESA MASSUDA ROSSI(SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACION
Fica a defesa intimada da decisão de fls. 156, que afastou a absolvição sumária e designou audiência para o dia 10 de março de 2016, ficando ciente ainda de que está mantida a audiência designada para o dia 07 de abril de 2016, às 17 horas, conforme determinado à fl. 164 e disponibilizado no diário eletrônico em 28 de março de 2016.DECISÃO DE FL. 156: DESPACHO / MANDADO Fls. 145/149: trata-se de analisar resposta escrita à acusação apresentada pela defesa da acusada na qual aleg
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 3701 portanto, capacidade de ser parte, daí que ficam excluídas do processo), anotando-se, além da própria São Paulo Previdência. III Exiba-se cópia da ratificação de contagem de tempo de serviço aludida a fls. 22 além de cópia da petição inicial pertinente ao processo aludido a fls. 37. Esclareça e comprove a
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1559 Gratuita. A parte autora não comprovou insuficiência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV, CF): contratou advogados particulares demonstrando condições de pagar as custas; abriu mão da Assistência Judiciária Gratuita fornecida pela Procuradoria Geral do Estado aos realmente necessitados. Pretende a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 177 RODRIGUES DE ABREU (OAB 185765/SP), LUCIANA APARECIDA CAPARELLI OLIVEIRA (OAB 175300/SP) Processo 0066008-13.2011.8.26.0506 (3045/2011) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Espécies de Contratos Suely Van Tol Valente e outro - Jabali Aude Construcoes Ltda - Vistos. Nos termos do art. 680, do C.P.C