2.316 Resultado da pesquisa jose roberto dos reis - em: 13/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3684 1513, porém, reconheceu a impenhorabilidade de R$ 4.914,38 do executado Takashi Sanefuji, que levantou tal valor (fls. 1561). Em jul/2019 o saldo do depósito judicial era de R$ 9986,99. A decisão de fls. 1494 indeferiu o bloqueio pelo Bacenjud de ativos dos familiares do executado Sérgio. A exequente interpôs o A
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 881 ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP) Processo 1068526-32.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Campala Participações Ltda. - Roberto Teixeira Posses - Claudio Sidnei Moura - - Ernesto Milanese - - Multiaços Indústria e Comércio de Produt
I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000097-85.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301054586 - CLAUDEMIR ANTONIO MERLIN (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000652-04.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301054557 - ALBINO CUSTODIO NAZARIO (SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES, SP219182 INES APARECIDA
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3048 Assim, recebo a denúncia de fls.xxx oferecida contra MATEUS SANTANA, dando-o como incurso no Art. 33 “caput”e Art. 35 “caput” c/c Art. 40 “caput”, VI, ambos da Lei 11.343/06, na forma do Art. 69 “caput” do(a) CP. Comunique-se à autoridade policial de origem.Nos termos do artigo 56 da Lei de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2783 sequer pensado em possibilidades de desate do processo através de um acordo. Cite-se por Oficial de Justiça, Intimem-se. ADV: MURILLO FABRI CALMONA (OAB 348473/SP) Processo 1002975-65.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - William da Silva Santana - Luiz Reina - - Luiz Henrique Araú
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2605 somente à parte autora todas as parcelas pagas acrescidas de correção monetária a partir dos respectivos desembolsos e juros da mora de 1% calculados a partir do termo fixado para a restituição (qual seja quando da contemplação de sua cota). Não se há falar em verbas da sucumbência. Publique-se. Reg
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 613 mensalidades, desde que regularmente representada nos autos, no prazo de 10 dias, autorizado desde já a expedição. Se de acordo e/ou no silêncio, dê-se baixa no Distribuidor, aguarde-se o prazo de 180 dias e, após, proceda-se a inutilização dos documentos encartados aos autos independentemente de intima�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 1050 preposto do Estado, não há se atribuir responsabilidade indireta deste, sendo neste sentido a lição de Aguiar Dias, apoiando-se nos ensinamentos de Menegale e Sabatini, confira-se: “A responsabilidade do funcionário público é o ‘substratum’ da responsabilidade do Estado. Onde, de fato, não houver responsabilid
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2781 66 autenticidade de tais documentos, a empresa vítima tratou oficiou às unidades de atendimento médico, ao que constatou que os horários de saída do denunciado não coincidiam com aqueles constantes das declarações por ele entregues à empresa. Noticiados os fatos à Autoridade Policial, o denunciado foi formalmente interrogado, ocasião
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1299 invalidação da multa administrativa n. 185.539-8. A tutela antecipada foi indeferida (fls. 79-81). A parte contrária contestou (fls.109-125) para alegar em parte a litispendência e quanto ao mérito afirma-se, em síntese, a vedação à pretensão nos termos da Lei Municipal nº 14.517/07; diz que a autora é res