Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Geraldo Goncalves OOV-6389 A028524456 691-20 Jose Geraldo Guimaraes GKV-0259 L027804095 683-12 Jose Geraldo Jorge Oliveira HBG-8305 A028511004 518-51 Jose Geraldo Pereira Rufino HMS-8512 L030284778 746-30 Jose Geraldo Quintao Senra HGO-0904 L030287170 745-50 Jose Geraldo Rezende Morais HDL-7073 L030286404 745-50 Jose Geraldo Ribeiro De Paiva OQA-2091 L030289214 745-50 Jose Geraldo Soares Rosa GOU-2173 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA PAULA DE ARAUJO LIMA -Masp 1489019-8, CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BRASÍLIA DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: FATIMA EDLANE GUEDES DE SOUZA -Masp 1375942-8, ANEDS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Jose Maria Millas Vieira HNZ-5002 L030285469 745-50 Jose Maria Soares De Barros HKD-3936 L030287422 747-10 Jose Mario Alcantara Rosa GNT-6820 A028460892 667-00 Jose Mario Barros Caparelli HEU-9881 A028548751 518-51 Jose Marques Ferreira GUK-9851 A028493085 596-70 Jose Martins De Carvalho HEM-7200 A028516158 596-70 Jose Martins De Moraes GYJ-8530 L030288032 745-50 Jose Martins De Paiva GVF-8352 L030289445 745-50 Jose Martins Esteves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gestores e profissionais de saúde no sentido da organização de estratégias e ações em saúde; - a necessidade de adequar o Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) às políticas de saúde vigentes; - a reunião ordinária do Grupo Condutor da Rede Cegonha, realizada no dia 19 de novembro de 2014, analisou e aprovou a Minuta com a proposta da regulamentação do funcionamento do serviço; e - a aprovação da CIB-SUS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Chassi: 9C2KC1670CR592242 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Nicolas Nunes Da FonsecaBco Panamericano S.a / Lote: 103 Placa: GVA6373 Chassi: CG125BR1120316 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Antonio Galdino Josue / Lote: 119 Placa: HAH7958 Chassi: 9C2MD34003R111403 Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2003 Prop.: Adriano Batista / Lote: 38 Placa: GNQ1604 Chassi: 9C635N000G0110640 Marca/Modelo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0999/2021 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11696721 Lorena Paiva de Araujo – – 0 - - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03000320 David Martins – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 80 - 27/03/2021 A 14/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metro