Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 1134 concordância com os valores apresentados. Intime-se via DJE. ADV: JARBAS MACEDO SILVA (OAB 10224-0/CE) - Processo 0031362-84.2010.8.06.0112 (apensado ao processo 000344964.2009.8.06.0112) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria de Lourdes Farias Santos - Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do despacho de páginas 69/71. N

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 891 bem deferir a Tutela de Urgência requerida, considerando que os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, para esse fim, não precisam serem substanciais, contanto que o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, se mostrem flagrantes e o resultado do processo possa levar o requerido ao pagamento por danos extrapatrimoniais. Defiro o Tutela de Urgên

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 916 da necessidade ou não da realização de cada prova. Para se caracterizar o alegado cerceamento de defesa, é necessário que a prova requerida seja apta a comprovar os fatos alegados pela parte além de ser essencial à solução da controvérsia, o que não se verifica no caso em tela, vez que todas as provas hábeis a solução do litígio já se encontram nos autos, por terem

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 883 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se, oportuno tempore, o trânsito em julgado desta decisão e, empós, expeçam-se editais, consoante dispõe o art. 755, §3º, do CPC, devendo a publicação ser procedida apenas no Diário da Justiça e no lugar de costume, face à inexistência da imprensa local, bem como na plataforma de Editais do CNJ e no sítio do Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2761 653 endereço:[email protected], os contatos de todas as partes e advogados (WhatsApp e email), informando, ainda, o número do processo, partes e Vara de Origem, podendo, inclusive, a audiência ser antecipada, com anuência de ambas as partes, observada a disponibilidade de data na pauta deste CEJUSC. Havendo impossibilidade técnica para realização da sessão

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 905 Parte Executada, por seus advogados, do teor desta decisão. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL DE MORAES CORREIA (OAB 4260/PI) - Processo 0021589-64.2000.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Industri Barbalhense de Cimento Portland - R. H. Indisponibilidade de valores depositados em conta bancária da Parte Executada frustra

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 914 Data de Julgamento: 31/10/2019, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/10/2019) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. MODIFICAÇÃO DEFERIDA. I? Em vista da justificativa apresentada pelos autores na prefacial (diversidade de atividade empresarial exercida pelo casal e necessidade de sepa

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 1046 DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor destinado à Parte Autora por sua Advogada, uma vez que a mesma possui poderes especiais para recebimento de valores (vide procuração de página 152), conforme requerido às páginas 149/150. Expeça-se alvará autorizativo da transferência do valor de R$ 1.757,86 depo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1939 ADV: DAVID NILSON GONDIM ALVES (OAB 34888/CE) - Processo 0013678-34.2019.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Antonio João dos Santos Filho - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, observando o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação de fls. 68/108. Intime-se(DJE). ADV: THEM

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 950 ADV: PATRICIA LUCAS MAIA (OAB 32012/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629-0/CE), ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0033507-45.2012.8.06.0112 (apensado ao processo 0003449-64.2009.8.06.0112) - Habilitação de Crédito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Aparecida Maria de Lima - Vistos, etc. Intimem-se a parte a