Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 valer-se do previsto no artigo 795, §2º, do NCPC, sendo que, neste 10312 RÉU ADVOGADO ESTADO DE SAO PAULO GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE(OAB: 302012/SP) caso, serão aceitos somente os que constam do inciso I do artigo 835 do NCPC. Intimado(s)/Citado(s): Guias de depósito para autos eletrônicos deverão, obrigatoriamente, - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 1521 legislação pertinente (Lei 8212/91 artigo 28, § 9º e Decreto 3.041/99, artigo 214, § 9º). Adelina Maria do Prado Ferreira Os valores devidos pelo prestador e pelo tomador serão calculados Juíza Titular de Vara do Trabalho em liquidação, com apuração pelo regime de competência, observação das alíquotas aplicáveis a cada caso e do teto de (GAB/AMPF/

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Notificação 14072317275881600 AR Processo Nº RTOrd-0010304-38.2014.5.15.0030 Relator MARIANGELA FONSECA AUTOR VIVIANE DA SILVA PLIXO ADVOGADO DANIEL PESTANA MOTA(OAB: 167604) RÉU EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA RÉU Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 11 Documento Diverso 000005170725 14072317275346300 Petição em PDF Certi

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE TEODORO DE SOUZA Giuliano Marcelo de Castro Vieira(OAB: 186554) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809) RÉU ADVOGADO 468 Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré Processo: 0000683-82.2012.5.15.0031 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: JOSE ANTONIO BEPE R

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE: FLORESTAS IPIRANGA S/A 1512 preclusão. No mérito, negou ao apelo provimento. RECORRIDO: JOSÉ TEODORO DE SOUZA NETO RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.05.2018 (divulgada no dia 17.05.2018). Belo Horizonte, 17 de maio de 2018. EMENTA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1937 Fundação Regional Educacional de Avaré Frederico de Albuquerque Plens(OAB: 92781SPD) Advogado Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista o comprovante de depósito juntado a fls. 337, bem como o silêncio da Executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Informe-se ao BNDT. Expeça a Secretaria d

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 3229 DEJT. Facultada a apresentação de razões finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Facultada a apresentação de razões finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Intimem-se. Avaré, 23 de junho de 2015. Avaré, 23 de junho de 2015. JUIZ DO TRABALHO Int

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Justiça do Trabalho - 15ª Região 7331 valor de R$32.825,90. Juntou procuração e documentos. As reclamadas foram devidamente notificadas, sendo a ré AVISEG Vara do Trabalho de Avaré por edital. A ré FUNDAÇÃO CASA, apresenta defesa escrita, arguindo sua Processo nº 0011816-19.2015.5.15.0031 ilegitimidade passiva em preliminar. No mérito, contesta sua responsabili

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 estabelecidos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 e OJTP/OE n. 7 do 1150 - JOSE TEODORO DE SOUZA TST. -Imposto de renda: descontos nos créditos da parte autora, calculados sobre as parcelas tributáveis (artigo 46 da Lei n. PODER JUDICIÁRIO 8.541/92), porque contribuinte do imposto é a parte a quem acorre o JUSTIÇA DO TRABALHO acréscimo patrimonial decorrente da condena

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Márcio de Paula Assis(OAB: 68394SPB) Guilherme Ornelas Aredes Pereira Carlos Renato Rodrigues Sanches(OAB: 168655SPD) RECLAMADO Advogado 3662 AUTOR: JOSE TEODORO DE SOUZA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Pelos fundamentos já expendidos a fls. 170, mantenho o despacho exarado. Co