Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803296-71.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VICTORIA VALERA MARTINS. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803439-60.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO D

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 00017 Processo: 0008551-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0009107-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FERREIRA DE PAULA JUNIO

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 7 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000280-23.2020.8.15.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: MARCELO FERREIRA DE LIMA e FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR (Adv.: Ennio Alves de Souza). Apelada: Justiça Pública. 45º -

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0005139-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE GOIS ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00066 Processo: 0000225-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA VERONICA DE SOUZA COSTA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00087 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPE

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 Silva 019422 - Pb • 44; Heriberto Pedrosa Ramos Junior 021941 - Pb • 105; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 185; Isabelle Machado Araujo Drumond 021155 - Ba • 10; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 21; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 37; Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 135, 137; Jacielbe Gomes De Meneses

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 FLÁVIA BRITO PATRIOTA DANTAS (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 26º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003138-23.2009.815.0371. 1ª Vara da Comarca de