TJPB 14/06/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803296-71.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VICTORIA
VALERA MARTINS.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803439-60.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robério Silva Capistrano. Paciente: YKARO GREYCK DA
SILVA LUCENA.
25º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000393-50.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: RENATO BEZERRA CAETANO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº. 10.377). Apelada:
Justiça Pública.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0806957-58.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Igor Diego Amorim Marinho. Paciente: GABRIEL CUNHA DA
SILVA.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0004851-02.2016.815.0011. 2° Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ADALBERTO ALMEIDA BRILHANTE (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo).
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000564-75.2016.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: DAMIÃO DOS SANTOS LIMA (Advs: Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes, OAB/PB 21.244, Gledson da Silva Andrade, OAB/PB 24.313, e Wandiberg Pinheiro da
Silva, OAB/PB 24.151. Apelados: os mesmos.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000080-89.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER (Adv.: José Francisco Nunes Antonino, OAB/PB 8917). Apelada:
Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000857-18.2017.8.15.0241. 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: NIEDSON DUQUE FERREIRA (Adv.: Francisco Bidou da Silva Neto, OAB/PB 16.771).
Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001807-87.2014.815.0061. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: GIVANILDO BENTO DE ASSIS (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça
Pública
32º - PJE) Agravo em Execução nº 0804973-39.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ALEX JÚNIOR BATISTA ALVES (Adv.: Jane Dayse Vilar
Vicente). Agravada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0806677-87.2021.8.15.0000. 4ª. Vara Criminal na Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Tiago Vinícius Andrade
Leal (OAB/PB nº 28.514). Paciente: ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA BRÁS.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0802956-30.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes. Paciente: ENNIO
ALVES DE SOUSA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0806395-49.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: LUIZ PEDRO BARBOSA DE PONTES.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000175-31.2014.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelados: JOSÉ BATISTA CAVALCANTI FILHO e ERIVALDO BARBOSA
CAVALCANTI (Adv.: Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda, OAB/PB nº 23.527).
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000685-96.2016.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSILENE JUSTINO TAVARES (Adv: Bruno Augusto Deriu). Apelada: Justiça Pública.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001050-89.2016.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LUCIAN HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (Adv. Mozart de Lucena Tiago). Apelada:
Justiça Pública.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0805464-46.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: TEREZA
CRISTINA DA SILVA.
55º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804475-40.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MARCOS TADEU SILVA
(Adv.: Moisés Tavares de Morais). Agravada: Justiça Pública.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0001249-97.2014.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv.: João
Paulo de Figueiredo Almeida). Apelada: Justiça Pública.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0804449-42.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior
(OAB/PB 15.776). Paciente: MAYARA MELO DE OLIVEIRA.
58º - PJE) Agravo em Execução nº 0805296-44.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: INAZIO GALENO BEZERRA
(Adv.: Sandro Andrey Oliveira Santos). Agravada: Justiça Pública
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0805616-94.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: KLEYTON
VINICIUS PONTES MARTINS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
22 DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]),
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
35º – PJE) Apelação Criminal nº 0008709-77.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: THARLEY
WELLINGTON SANTOS DA SILVA (Adv.: Everson Coelho de Lima). Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801744-71.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: CAIO VITOR
FERREIRA CLEMENTINO.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0805631-63.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raissa Pacifico Palitot Remigio. Paciente:
PEDRO HENRIQUE PAZ RAMOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803183-20.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente:
LEANDRO JOSÉ FEITOSA DA COSTA JÚNIOR.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0007658-24.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: REBERTTY
GUSTAVO SALES DE FRANÇA (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804788-98.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Lindinalva
Martins Ramos e Onildo Cabral de Sousa. Paciente: GEOVANY LOURENCO DA SILVA.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0002286-64.2015.815.0131. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADJOAN RODRIGUES DE
MENEZES (Advs: Geralda Queiroga da Silva e Rogério Silva Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805553-69.2021.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Barboza Meira Júnior. Paciente: JONATHAN MATHEUS
BELIZIO DOS SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804439-95.2021.815.0000. 6ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outro.
Paciente: MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0011867-41.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: MARINALVA DOS PRAZERES BALBINO (Advª.: Kelly Cristina Braga
Martins Lacerda).
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806727-16.2021.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9.132).
Paciente: JOÃO DE BRITO MARQUES.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0805905-27.2021.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo e
Joallyson Guedes Resende. Paciente: NIELSON DA SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807018-16.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Getúlio de Souza Júnior. Paciente: IZAQUIEL BATISTA
DA SILVA
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0806422-32.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ruth Pires do Ramo e Renally Lima da Silva.
Paciente: ADRIANO MARTINS ALVES DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804962-10.2021.8.15.0000. 6ª. Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de
Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346). Paciente: CATIUSKA VIEIRA DO NASCIMENTO.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0806344-38.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aline Araújo de Sales (Defensora Pública). Paciente:
FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO.
10º - PJE) Agravo Interno nº. 0803737-52.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RISOMAR FRANCISCO DA
SILVA (Advs: Béis. Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427) e Saulo de Tarso de Araújo Pereira (OAB/PB
6.639). Agravada: Justiça Pública
43º - PJE) Apelação Criminal nº. 0708995-34.2007.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA (Advs.: Erika Patricia Serafim
Ferreira Bruns e Jório Machado Dantas). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0023380-13.2016.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
JOSÉ EWERTON LACERDA DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega).
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0028966-31.2016.8.15.2002. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDIJAILSON MEIRELES DE LIMA (Adv.: Jane Dayse
Vitar Vicente). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n°. 0804477-10.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrida: ÉRIKA CASÉ DA SILVA DE SOUSA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira).
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0806082-88.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adão Soares de Sousa. Paciente: MIKE ALVES
DOS SANTOS.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0001529-73.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: 1º) MANOEL COELHO SOARES (Adv.: Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho) 2º) MARCOS
RAMOS LIMA DA SILVA (Adv.: Edgleiton Silva de Souza), 3º) EDNO MELO DO NASCIMENTO (Adv.: Manoel
Idalino Martins Júnior), 4º) JOSE VINICIUS DA SILVA ALVES (Adv.: Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho).
Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0806268-14.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Diego Emanuel Menezes
Pedroza. Paciente: JOSENILDO DA SILVA.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0806602-48.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza Silva. Paciente: JACIARA
CRISTINA SILVA OLIVEIRA.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002977-86.2017.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA (Defensor: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
49º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803191-94.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: RADMYLLA THAYRA COSTA DE ALENCAR (Adv.:
Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001326-20.2015.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ADRIANO CARDOSO MACENA (Adv.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585), Viviane
Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841), Gilberto Gomes da Silva Neto (OAB/PB 27.276) e Rafaela
Valentim Aragão (OAB/PB 27.623). Apelada: Justiça Pública.
15º – PJE) Apelação Criminal nº 0002748-51.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MATHEUS CARNEIRO IRINEU (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB Nº
19.922). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Apelação Criminal Nº 0043015-02.2017.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO