Publicações Judiciais II ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00246 ApelReex 1520444 0000902-56.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ROSEMARY APARECIDA BASSA ADV : SP185268 JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP INTERES : RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Anotações : DUPLO GRAU 00247 ApelReex 1520443 0000901-71.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. HÉ

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação provida para inverter os ônus de sucumbência, condenando a embargada no pagamento dos honorários advocatícios arbitrados na sentença. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação provida para inverter os ônus de sucumbência, condenando a embargada no pagamento dos honorários advocatícios arbitrados na sentença. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000970-06.2008.4.03.6109/SP 2008.61.09.000970-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA SILVANA APARECIDA PEREIRA CARDOSO SP185268 JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RBR ENGEN

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000970-06.2008.4.03.6109/SP 2008.61.09.000970-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA SILVANA APARECIDA PEREIRA CARDOSO SP185268 JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RBR ENGEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1973 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:MATEUS KAUAN DA SILVA ADVOGADO:183815/SP - CAMILA FERNANDA PINSINATO COLUCCI Requerido:HÉLIO LEVINO PEREIRA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:451.01.2010.010323 Nº ORDEM:01.03.2010/000671 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:454 JUIZO D

Publicações Judiciais II ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP185268 JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP INTERES : RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Anotações : DUPLO GRAU 00250 AC 1913209 0015494-06.2006.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : DORA LENI TELLES DE ARAUJO ADV : SP134941 EDISON EDUARDO DAUD APTE : ADECIO PEREIRA DE ARAUJO ADV : S

Publicações Judiciais II ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PROC.SIG. 00243 AC 1933607 0003989-90.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : LENITA BUCHALLA BAGARELLI FERREIRA ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : CONCREX IND/ E COM/ DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3234 ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV MARIA INES BALTIERI DA SILVA OAB/SP 72022 - ADV JOSE SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855 451.01.2009.032007-0/000000-000 - nº ordem 2072/2009 - Execução de Alimentos - D. C. E. D. A. X M. J. M. D. A. - Fls. 78 - R174(SF)- Intime-se o executado a quitar o débito apurado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3268 o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por força do disposto no artigo 27 da Lei nº 12.153/2009c.c. artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. - ADV: DANIELLI FREITAS (OAB 424381/SP) Processo 1013421-55.2017.8.26.0451 - Proce