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Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 961 meio eletrônico em 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Nesse norte, por aplicação do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, inadmito o presente recurso extraordinário. Fica prejudicado, portanto, o agravo regimental de fls. 347/352. I
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 941 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Pellegrini Neves (OAB: 248453/SP) - Advogado: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP) 0269364-66.2009.8.26.0000 (994.09.269364-0) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apel
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1455 363.01.2008.004927-4/000000-000 - nº ordem 932/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA SA X CLAUDEMIR CUSTÓDIO VIEIRA E OUTROS - manifestar o autor sobre a devol. do AR visando a citação do requerido Marcos A. Marsaroli- não localizado no end. - ADV JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 220 929380.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - SEXTA PARTE - 002690/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: VALDERCI DANTAS DE MORAES (E OUTROS)(AJ) E OUTRO -ADVS: HILDA SABINO SIEMONS E PAULO AUGUSTO ROSEIRO - ISENTO DE PREPARO. 929381.5/0 APELAÇAO COM REVISÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1191 Ricardo Ramos - Advogado: Renato Maraia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) 0250947-65.2009.8.26.0000 (994.09.250947-0) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adair Pinto - Apelado: Alsira G
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1491 363.01.2008.003502-0/000000-000 - nº ordem 682/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVANA DE MORAES PEREIRA DE MELO X BANCO ITAÚ SA - Proc. Nº682/08 Informem as partes se pretendem a produção de provas. Em caso positivo, quais, justificando ainda a necessidade de produzi-las. Int. - ADV MARIA ELISA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 926 do Carmo Prestes - Apelante: Irma Talharini Bilia - Apelante: Joao Benedito de Oliveira - Apelante: Joao Carlos Lopes do Nascimento - Apelante: Joao Lara Camargo Neto - Apelante: Joao Luiz Floriano Rodrigues - Apelante: Joao Luiz Soares Vieira Apelante: Jose Rodrigues dos Santos Filho - Apelante: Lidia Gonçalves Figueiredo - Apel
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 10930964 3 GISLANY ARANTES FERNANDES EE PREF CELSO VIEIRA VILELA POUSO ALEGRE 20/12/2019 3256666 3 MARIA LUCIA DA SILVA EE PROF MARIA DA CONCEICAO MORAES POUSO ALEGRE 21/12/2019 10952257 3 NILTA APARECIDA DA FONSECA EE PROF MAXIMIANO LAMBERT POUSO ALEGRE 22/10/2019 12959359 2 VANUZA DE ALMEIDA PEREIRA WENCESLAU EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA POUSO ALEGRE 21/10/2019 13571781 2 RENATA DE FRE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1094 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0219059-15.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Mate Moises - Embargte: Edna Maria Jorge Moises - Embargdo: Ministerio Publico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1341 Nº 0030548-08.2009.8.26.0482 (990.10.457624-5) - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Daura Dantas da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Desacolheram o reexame necessário e negaram provim