Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PAULA ROBERTA JURASZEK SARDA(OAB: 42409/SC) SEARA ALIMENTOS LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) RECLAMADO ADVOGADO 3251 DERLI ADRIANA RIEPE invocou a tutela jurisdicional em face de SEARA ALIMENTOS LTDA., postulando o pagamento das verbas especificadas na petição inicial. Requereu também a concessão do benefício da justiça gratuita e honorários de a

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5096 efetivo pagamento do débito trabalhista em juízo, só havendo gratificação natalina e FGTS (8%, que deverá ser depositado); b) incidência de juros e multa caso o executado não recolha as horas extras (hora + adicional) excedentes da 44ª semanal, bem contribuições previdenciárias até o dia 2 do mês seguinte ao desse como seus reflexos; pagamento. Para o

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1929 desoneração, considerando que a ré, nesse aspecto, parte de Liquidação por cálculos. pressupostos não comprovados, como a relação de proporção Deduzam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, conforme existente entre as atividades exercidas pela empregadora e seu especificado na fundamentação. "faturamento" ou "receita bruta". Considerando que a

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5093 JOSIAS PEREIRA DA ROCHA invocou a tutela jurisdicional em sua sede não fica no centro urbano do referido município. face de SEARA ALIMENTOS LTDA., postulando o pagamento das Nesse contexto, a obrigação de pagamento das horas de trajeto verbas especificadas às fls. 6-7. Requereu também a concessão do decorria de texto legal expresso (art. 58, § 2º, da CLT, a

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCVII • NÀ 25 - 7 Secretário: Frederico da Costa Amâncio POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EMENTA : PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pel

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 050, de 29 de setembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor LEONARDO MURILO RABELO PIRES, matrícula nº 367.549-1, para a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 045 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, matrícula n.º 363.706-9, como autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do dia 12/02/2015, publicada no DOE d