Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 40 pericia medica para o dia 25/05/2017,as 17:00 horas, na clinica santa terezinha, rua padre manoel otaviano , 193, centro. 00827 Processo: 0000982-33.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JACKELINE JUVENAL DA FONSECA LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Filho - OAB/PE 20.124. Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 71) Apelação Cível nº 00522563520038152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fi

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00235 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791, FICAIS INTIMADO DA /SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADO PARA DIA 02/04/2020, PELAS 08:30 HRS, RREF A IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes da SENTENÇA de fls.305 que declarou extinto o presente processo com resolução de mérito. 00193 Processo: 0021380-14.2

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0056929-90.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Oceanair Linhas Aereas Ltda-avianca. ADVOGADO: Gilberto Badaro de Almeida Souza. APELADO: Sonia Maria Correia Patricio. ADVOGADO: Hans Barreto Melo. AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE NEGOU CONHECIMENTO À APELAÇ

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: Preliminar rejeitada, deu-se provimento parcial à remessa e ao segundo apelo, negando o primeiro apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00436887820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca d