Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 16 00505 Processo: 0002062-98.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BATISTA DE BARROS ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00506 Processo:

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 49 PB: 5810 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000478-59.2007.8

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 14 FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº 00015801520038150601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111331820078152

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 AUTOS À COMARCA DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. 1. A Sentença apócrifa é ato inexistente, que não produz efeitos na esfera jurídica, devendo ser anulada, de ofício. Observância ao art. 205 do Código de Processo Civil. 2. Sentença anulada. Apelo prejudicado. Posto isso, declaro, de ofício, a nulidade da S

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 25º) Apelação Criminal nº 0006202-44.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 26

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000061-42.2015.815.0291 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Alaurízio Targino Gomes. Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A..Intimação ao Bel. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB 4.246-A, a fim de,

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 se, para concessão do Auxílio-Acidente, a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido”. (STJ - REsp 1112886/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 12/02/2010 – Recurso repetitivo). Esclarecida a incapaci

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DO ART. 373, II, DO CPC. provimento PARCIAL DOS RECURSOS. - Constitui direito líquido e certo de todo servidor público a percepção de salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7°, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. - Pela regra processual do onus probandi, ca

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 de Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431. Na sessão de 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0811252-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. A