TJPB 21/10/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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00505 Processo: 0002062-98.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BATISTA DE
BARROS ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002335-62.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JEOVA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002672-85.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS
PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000965-73.2000.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DE BRITO
GUEDES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001114-44.2015.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001905-62.2005.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIOVANI BAGANHA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000716-78.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001473-72.2007.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000176-25.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000310-19.1991.815.0231 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ALMIR MACHADO CORREA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 002161PB JOSE HELIO DE
LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000357-74.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: LENILDO OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000526-42.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000692-69.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS CONCEICAO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000753-56.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA COUTINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001042-18.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001238-22.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDO SEVERINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002064-82.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0003128-35.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTYERREZ DE LIMA
MARTINS ADVOGADO: 006926RN FABIO ALEXANDRE NUNES DE FRANCA. INDICIADO: JOSIMAR
FERREIRA PADILHA NETO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO:
DEYVSON FIDELES ALVES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: PAULO LEITE LOIOLA GOMES JUNIOR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
INDICIADO: RICARDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0004031-60.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0004175-34.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 108/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000103-71.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILLIME ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001405-72.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000056-97.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA KAROLINE BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000155-67.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUNIOR CESAR MAURICIO
MENDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000424-09.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AVERALDO FIRMINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000454-49.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CESAR DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000500-04.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO MARINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000570-21.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO MARINHO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000579-51.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRE SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000639-24.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000674-81.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGUINALDO BEZERRA DE CARVALHOINDICIADO: FRANCISCO KLEBER DA SILVA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001147-96.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIRGINIA HELENA SOARES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001326-93.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIVANIO FREITAS DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000434-58.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO CESAR DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0002362-43.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO ALVES DE SOUSAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0005686-41.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0008046-85.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEORGE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas queirão depor em plenário, oportunidade em que
poderão juntar documentose requerer diligência (Art. 422 CPP).
1A. VARA DE PATOS NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000289-69.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCICLEIDE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000387-83.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAISSA MAYRA ARAUJO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000698-40.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DE LUCENA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001089-92.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILCLEAN ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001298-61.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIGLIOLA RAQUEL RODRIGUES BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001348-87.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS GEOVANY DOS SANTOS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001368-78.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WESCLEY CAVALCANTE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00549 Processo: 0001418-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS DORES COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002077-50.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FE PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002719-86.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVIA LIS DE OLIVEIRA FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002901-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SILVA CAVALCANTEVITIMA: CAPELA SANTA MARIA MADALENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0003665-97.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: LEONARDO SILVA E CAVALCANMTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0005698-55.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUTO POSTO BOA ESPERANCA
CONDADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0009045-38.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
ARAUJOVITIMA: KARLA MICHELINE ANDRADE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000059-56.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ LOPES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000309-26.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON LUCENA VILARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000869-94.2020.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: AMANDA DE SOUSA GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001058-09.2019.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. REU: JAMERSON FERREIRA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001139-55.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANSAO CAVALCANTE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001409-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EDUARDA ADJUTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001628-29.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: HELTON DE ARAUJO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001709-75.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLEMENTINO
GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001788-83.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FLOR DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002118-17.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO NESTOR DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0003669-66.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SERAFIM MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0004098-96.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 132/63 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0003526-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUSA MARTINS
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000607-81.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DANTAS DE
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000727-90.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO SOARES DE
ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000787-34.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO BRASIL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018