Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 701 PODER JUDICIÁRIO EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Vara do Trabalho de Guarabira Notificação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ff324c proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000409-26.2021.5.13.0010 AUTOR EDIELSON SOARES LEITE ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) RÉU COMERCIO DE B

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” PJE - 41º) – Mandado de Segurança nº 0805588-05.2016.8.15.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 8 ausência de afetação do bem jurídico incolumidade pública, tratando-se de crime impossível pela ineficácia absoluta do meio.“ (REsp 1451397/MG, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 01/10/2015). - TJPB: “O artefato bélico que já não mais se presta ao fim a que se destina, qual seja, o de l

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 477 MUNICIPIO DE MAMANGUAPE EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 7713/PB) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - MUNICIPIO DE MAMANGUAPE DECISÃO Vistos em inspeção periódica. Defiro a dilação de prazo requerida pela executada. Prazo de 05 (cinco) dias para pagamento e comprovação do depósito judicial. NOTIFICAÇÃO AO

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MAYARA DA SILVA CARNEIRO(OAB: 25902/PB) Edivaldo POSTO MOURIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB: 15991/PB) WALMER WALKER SOUSA SILVA(OAB: 20662/PB) de ELLOMAQ - Locadora, Transportadora, Posto e Maquinas CLARO S.A. RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DJANILSON PEREIRA NUNES PODER JUDIC

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO Diretor de Secretaria 714 09/08/2022 às 09:30hs, conforme documento acostado aos autos no Id 77decf6. GUARABIRA/PB, 25 de julho de 2022. Processo Nº ATOrd-0000541-83.2021.5.13.0010 AUTOR RIVALDO SOARES TAVARES ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) RÉU ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 19292/PB) RÉU ENGENH

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR(OAB: 151635-A/PB) 777 trabalhos periciais. Diante da justificativa, defiro o pedido. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o Sr. Perito médico para agendamento de nova data para - JOSE IVAN SOARES realização da perícia. GUARABIRA/PB, 29 de setembro de 2022. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 919 PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c3404d proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Defiro a habilitação requerida. Proceda a Secretaria as alterações necessárias no cadastro processual. PODER JUDICIÁRIO Intime-se, após, cumpra-se o d