Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 canti. Impetrante: Claudimar Antônio do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA E NO MÉRITO CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” PJE - 39º) – Mandado de Segurança nº 0803021-35.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Des

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0018709-23.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n° 13.040). RECORRIDOS: Sebastiana Silvestre da Silva e outros. ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000248-1 1.2019.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Samuel Mariano da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. IRRESIGNA�

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MUNICIPIO DE MAMANGUAPE NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE Fica o Município de Mamanguape, através do seu procurador, notificado para tomar ciência da sentença prolatada em 24/05/2019, sob o ID.: af10818, "(...), Ante o exposto, ACOLHO A PRESCRIÇÃO BIENAL suscitada pelo município demandado, impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, proposto 4

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) MUNICIPIO DE MAMANGUAPE RÉU 505 AUTOR INALDA VASCONCELOS DE ANDRADE MORAIS JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PENHA SILVA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - INALDA VASCONCELOS DE ANDRADE MORAIS VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE-PB VARA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU ADVOGADO 579 MUNICIPIO DE MAMANGUAPE EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 7713/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença - MARIA DE LOURDES SILVA FINIZOLA prolatada em 07/05/2019, sob o ID.: fd2f291, "(...),Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA,

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 563 demandado, impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM NOTIFICAÇÃO À RECLAMANTE RESOLUÇÃO DO MÉRITO, proposto por CELIA MARIA MADRUGA em face do MUNICIPIO DE MAMANGUAPE nos termos do art. 487, Fica a reclamante notificada para tomar ciência da sentença II, do nCPC, e da fundamentação supra.(...)" prolatada em 21/05/2019, sob o ID.: 2f67955, "(...), Ante o exposto, A

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 633 Processo Nº ATOrd-0000493-27.2021.5.13.0010 PAULO ANTONIO FRANCELINO ARAUJO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA PERITO MANUEL FERREIRA CAMPOS AUTOR DECISÃO: Homologo, por sentença, os cálculos no id. 5c44744. para que surtam seus jurí

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 20 convocado para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) e Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presente a Sessão, representando