Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.047 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO judiciária neste momento excetuando-se a taxa de diligência , pois em sede de mandado de segurança, só é devida devida em caso de denegação da ordem ou de extinção do processo sem julgamento do mérito. ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 070773167.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.918 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ OLIVEIRA MORAES PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2021 ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 24368/CE), ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 070333761.2014.8.01.0001 (apensado ao processo 0030096-55.2004.8.01.0001) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circu

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 ferente à CDA n. 8021, oriunda do processo administrativo n.01.010.888/00177/999990/2005, livro 03, fl. 19, acostada à p. 03. ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA (OAB 2808/AC) - Processo 000807087.2009.8.01.0001 (001.09.008070-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Lucicléia M de Souza (Estilo Livre) - P

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 autores Jairo Dias de Souza, Jairton Dias de Souza, Jairzinho Dias de Souza, Jaqueline Dias de Souza Melo e José Ferreira de Souza Júnior. Em vista da sucumbência recíproca (CPC, art. 86), condeno cada parte ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre a parte que sucumbiu em favor do advogado da parte contrária, ficando suspensa a exigibilidade em face dos autores em razão da gratuidade que lhes foram defer

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801650-23.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Antonio Antrubes de Oliveira - Revogo a decisão anterior de p. 109, visto que o autor tem 71 anos de idade, é aposentado e foi comprovado em p. 107 que o recebimento de sua remuneração é fruto da aposentadoria. Ademais o dev

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 ADV: SILVIA MARIA BAETA MINHOTO (OAB 3261/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0711527-47.2013.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RÉU: Estado do Acre e outro - Certifico, em cumprimento ao item H.3.

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 ADV: SYLMARA MATOS E SILVA (OAB 3955/AC), ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC) - Processo 0717125-69.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - CREDOR: Estado do Acre DEVEDOR: Beline Araujo de Oliveira - : Beline Araujo de Oliveira - Estado do Acre - À vista do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora contra particular (pp. 200/203), determino a intimação do deved

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.849 ocorrendo nenhuma das hipóteses anteriormente mencionadas nem havendo outras questões processuais pendentes que impeçam o julgamento, declaro saneado o feito. 3. Trata-se de pleito cujo objetivo é a revisão de multa de R$ 259.854 aplicada em face da empresa autora por atraso na entrega de equipamentos radiológicos a autora pleiteia a utilização de patamares razoáveis e proporcionais para fixação da multa conside

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.853 do Estado do Acre. Rio Branco (AC), 17 de junho de 2021.Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: JULIANA MARQUES DE LIMA (OAB 3005/AC), ADV: ORLANDO DA ROCHA MELO JÚNIOR (OAB 3706/AC) - Processo 0704155-66.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: ALEXSANDRO LIMA ROSA NASCIMENTO - REQUERIDO: Instituto de Administr

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.881 ADV: RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS (OAB 5285/AC) - Processo 070825564.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Julimar da Silva Oliveira - Concedo a dilação de prazo solicitada pela parte requerente às pp. 157/158. Intime-se. Cumpra-se. ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 3714/AC), ADV: ANA PAULA FEITOSA MODESTO (OAB 3313/AC) - Processo 0708287-69.2021.8.01.0001 - Procedimento C