Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 13 FILHO ADVOGADO: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - OAB PE18500 APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA IGARACY REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IGARACY AGRAVADO: SAMARA ALICE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS OAB/PB 23.241 JOSÉ EDUARDO L. P. AN

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 55º - PJE) Apelação Criminal nº 0001292-66.2018.815.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS (Adv.: Leomando Cezario de Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 56º - PJE) Apelação C

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 01133 Processo: 0001500-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01134 Processo: 0001536-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE OLIVEIRA FELIXAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelações Cíve e Remessa Oficial nº 00030836120108150331 Oriundo da 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Fr

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 DOS SANTOS - ADVOGADO:CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO OAB/PB 14.463 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0808040-22.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ADRIANA HERCULANO LUCAS DOS SANTOS- ADVOGADO: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO OAB/PB 18.220 - RECORRIDO: FORTBRASIL ADM

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE Apelante: SEVERINA JOSE DOS SANTOS DA SILVA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.47/48 que rejeitou os pedidos deduzidos na inicial. 01163 Processo: 0000986-94.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA SOUZA COELHO FERREIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0003370.66.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digital

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 Sarmento.54)RECURSO:0843098-24.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RECORRIDO: CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.55)RECURSO:0831154-25.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: GLAUDSON SANTANA DE ARAUJO -

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA (Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Min