Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0704261-34.2019.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF SUSCITADO: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E C I S Ã O Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo JU

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, por força do disposto no artigo 208 do RITJDFT, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Brasília, 11 de julho de 2017 15:16:49. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador N. 0708544-71.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE T

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 1 PROCESSO : 0008816-66.2015.403.6000 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRUNO MILAN E OUTRO ADV/PROC: SP226515 - CLAUDIA ALVES FLAUSINO SILVA IMPETRADO: REITOR (A) DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DA FUNDACAO UFMS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0008818-36.2015.403.6000 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARCIA MANCUZO DOS SANTPS ADV/PROC: MS013972 - LUCIANA MODE

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0705214-95.2019.8.07.0000 9 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Compe

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 47 Gabinete da Desa. Ana Cantarino CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Competência (8829) JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF ANA MARIA CANTARINO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante d

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 quando houver justo receio de concretização da lesão, o que se infere a partir da existência de ameaças reais, concretas, retratadas por atos preparatórios e executórios, tendo em vista que a propositura da demanda sem a ocorrência material de atos capazes de violarem direito líquido e certo do impetrante equivale à impugnação de lei em tese, hipótese de não cabimento do mandado de segura

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0708884-78.2018.8.07.0000 9 Gabinete da Desa. Ana Cantarino CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESS�

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 56 Gabinete do Des. José Divino de Oliveira CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Competência (8829) JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF JUIZO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz s

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 10 Gabinete do Des. Sandoval Oliveira CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Ju

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 1 PROCESSO : 0008816-66.2015.403.6000 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRUNO MILAN E OUTRO ADV/PROC: SP226515 - CLAUDIA ALVES FLAUSINO SILVA IMPETRADO: REITOR (A) DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DA FUNDACAO UFMS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0008818-36.2015.403.6000 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARCIA MANCUZO DOS SANTPS ADV/PROC: MS013972 - LUCIANA MODE